quarta-feira, 18 de abril de 2007

C.E.U (Centro de Educação Integrada) EM PARELHEIROS

Tendo em visto o “termo de referência sobre os C.E.U.” e a experiência histórica de equipamentos similares como os CIEPs e outros que abordam a educação de forma sistêmica, como espaços articuladores das diversas políticas públicas de formação da juventude, da comunidade e da cidadania, avaliamos que Parelheiros deveria reivindicar este espaço já que a gestão central estava retomando obras. É sabido, mas ignorado ou utilizado de forma maldosa, que uma idéia, uma proposta ou uma emenda no orçamento, uma diretriz do Plano Diretor e até mesmo uma Lei como a da APA, se a comunidade, políticos e a gestão local não realizarem esforço conjunto o fato não acontece. Este é ocaso do CEU. Em primeiro lugar retomamos a diretriz do Plano Diretor de Parelheiros que reza no “Art. 31 – Os Elementos Estruturadores da Subprefeitura compreendem os equipamentos sociais, em especial os de educação e saúde, incluindo o Centro Educacional Unificado e o Centro Educacional Unificado Rural, a ser implantado preferencialmente no Distrito de Marsilac, voltados aos objetivos de inclusão social; os parques lineares, voltados a preservação dos mananciais; e os projetos estratégicos, voltados ao turismo sustentável e ao desenvolvimento rural, cujos programas deverão ser incorporados ao Plano de Ação do Governo.” Por outro lado no Art. 75 – Constituem Projetos Estratégicos de Intervenção, no item II também Centro Educacional Unificado no Parque de Parelheiros”. Contudo a concretização desta diretriz exige um conjunto de premissas objetivas e subjetivas.

1. Maior crescimento demográfico do município: 11 Subprefeituras estacionaram ou perdem população e a região cresce a razão de 8.5% ao ano, com equivalente demanda de creches, e serviços de educação.
2. A Secretaria tem estatísticas educacionais atualizadas. Em 2004 eram mais de 10 mil crianças só na rede municipal e hoje déficit de creches é de magnitude.
3. O projeto esta pronta e é adaptável às peculiaridades locais, o terreno é público e disponível, existem algumas estruturas como cobertura e vestuários que poderiam economizar custos.
4. A região carece de equipamentos publico na área de educação, cultura, esportes que permita integrar os jovens a grande distância dos centros laborais (só tem um telecentro, não tem biblioteca pública, Correio, Banco, cinema ou teatro, os CDMs são precários).
5. A educação integral do C.E.U. permitiria socializar a juventude em um outro projeto de sociedade local, valorizando os recursos locais.
6. Sendo a área de ¼ do município, com população estimada em 180 mil, onde o poder publico se instala efetivamente em 2003. Ter um equipamento com este perfilimplica uma democratização da distribuição territorial dos recursos públicos. A Capela por ex. esta no seu quarto CEUs.
7. A tudo isto se agrega ao papel que a cidade quer para as suas áreas de mananciais, uma cidade cujo déficit de água já passa de 50% e não tem política de sustentabilidade para os mananciais.

Ponderamos que a região tem peculiaridades não comparáveis entre as regiões da cidade. O fato de possuir cerca de 180 mil habitantes dispersos em 353 km coloca em situação peculiar e dificulta preencher critérios de densidade demográfica em um eixo territorial determinado. Mas no caso do Centro de Parelheiros, a Ciclovia aproxima os maiores núcleos demográficos deste centro com um acesso fácil e rápido desde: Colônia, Vargem Grande, Jardim Silveira.
Por outro lado, o equipamento não deve necessariamente seguir um mesmo padrão. Não foi construídos dois mini-CEUs (os CECIs) para as Aldeias onde o conjunto da população não alcança mil pessoas? Estamos de acordo a necessidade de adaptação nas estruturas e nos conteúdos. A região de Parelheiros pode fazer adaptação do recurso redimensionando tamanho e funções. Uma parte dos recursos poderiam, como reza a proposta estratégica do PD destinar-se ao “Centro Educacional Unificado Rural, a ser implantado preferencialmente no Distrito de Marsilac,”. Já temos até um terreno adequado, o local desativado da ex-Escola Noemia, uma área rural. Alem deste espaço, devemos sublinhar sempre a proposta jas feita ao prefeito e fgovernador para desativar o Presídio da Cratera e usar suas estrutura para as modalidades de formação integrada e intersetorial,incluindo parcerias com o Estado e setor autárquico (SESC).

Finalmente, por empenho de diversas instancias da gestão municipal o CEU DE PARELHEIROS teve sua ordem de inicio por EDIF em março de 2007, com cronograma de conclusão para o inicio das aulas de 2008. Muito positivo o esforço de outras Secretarias, como a do Verde e de Educação para trazer a Parelheiros o PLANETARIO junto com o CEU. Se o crescimento anormal da população e a ocupação irregular for efetivamente estabilizado, com a população atual e um efetivo programa no CEU a região terá um futuro promissor.

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