domingo, 15 de abril de 2007

GASTO PUBLICO NA CIDADE DE SÃO PAULO

Este tema é base para o desenvolvimento sustentável regional. Na sociedade e em uma metrópole como São Paulo, dinâmica e complexa, cuja população ultrapassa países como a Suécia, o gasto público possui componentes técnicos e uma dimensão política e social. O orçamento é também resultado de um processo permanente de negociações e conflito redistributivo. Com automatismo temos repetido como um mantra, números mágicos que devem merecer análise objetiva e comparações mais pedagógicas, sem ênfase em realidades parciais que interessa.

Necessitamos estudos e informações comparativas sobre o PIB, receita e gasto público, sua distribuição per capita regional, avaliação das vocações das regiões de acordo a qualidade de vida da cidade agora e no futuro para projetar investimentos. Qual o significado destes investimentos e opções de aplicação de recursos para a economia e qualidade de vida da cidade e não somente p ela capacidade de pressão de um ou outro grupo. As administrações locais necessitam destas avaliações e dados objetivos, as avaliações realizadas e publicadas por analistas e Universidades tem sido parciais. Como pesa no gasto público e o desenvolvimento o fato da PMSP ter parte da receita comprometida com o pagamento de uma dividas que os analistas afirmam representa o equivalente a 50% das dividas de todos os municípios do país? Não se pode penhorar o futuro ou gerir de forma inadequada um patrimônio regional sem este tipo de reflexão.

Parelheiros por exemplo, é ¼ do município em extensão territorial, mais importante manancial da cidade, maior incremento anual da população, maior índice gravidez precoce é também a “última”, e a “menor” em vários aspectos. Fizemos um levantamento dos serviços públicos da região e constatamos uma razoável infra-estrutura de serviços. Contudo, constantemente se aponta a insuficiência sem considerar o contexto histórico, o fluxo de população vinda de outras partes da cidade a razão de 8.5% ao ano desde a década de 1980.

A carência de informações fundamentada e capacitação à população alimentam demandas estruturadas por interesses imediatista, lobistas ou demagógico sem contemplar o desenvolvimento sustentado no patrimônio local. Este estilo de política tem favorecido a crescente destruição do ativo econômico e social regional, criando de fato, obstáculos ao desenvolvimento sustentado, comparável ao agricultor que come a parte destinada a sementes, planta menos e reclama que a produção foi insuficiente. Os inimigos do povo são os favoráveis às políticas que estimulam a ocupação e uso predatório dos mananciais depreciando o patrimônio local. No fundo, tendem criar um estoque político baseado na miséria, cevar uma clientela política que permita manter privilégios, reproduzir e fortalece uma estrutura de poder baseada na pobreza.

Como o gasto público pode contribuir com a redistribuição da renda na cidade, para gerar trabalho na economia local, aumentar a coesão social sem fortalecer a dependência da pobreza. É importante que os analistas de números, os observatórios e projetos de ONGs ambientais focadas nos mananciais contribuam de maneira sistêmica com uma avaliação constante de um “Índice do Valor Ambiental” e da vulnerabilidade ambiental da região. Em que medida varia este valor, como pode apoiar a formulação de negociações orçamentárias, compensações e mitigações para a região?

Uma contribuição imediata que a PMSP, órgãos públicos e de serviços poderiam divulgar seus números do “gasto público, receita per capita” ou por família, para fazermos uma avaliação mais abrangente. No caso de Parelheiros avaliarem o orçamento corrente direto, o gasto corrente e investimentos na saúde, educação (municipal e estadual), esporte, cultura, segurança, subsídios de transporte, programas sociais (municipal, estadual e federal), convênios, projetos pontuais, investimentos em extensão da rede de água, luz, telefone, saneamento e vias publicas. É possível avaliar as necessidades de investimentos compensatórios para manter as condições de produção de água. Que valor uma vez que hoje a região contribui com incremento da poluição à Guarapiranga? O custo de tratamento aumentou 133% de 1998 a 2005. Que compensação ou mitigação social pode ser reivindicada devido ao Rodoanel se temos mais de dezenas de loteamentos irregulares e cerca de 40 áreas públicas invadidas, as quais devem ser objeto de projetos de remoção ou formalizados Termos de Compensação Ambiental. (ver também: ORÇAMENTO: ANALISE CRÍTICA )


GUARAPIRANGA: UM PLANO DIRETOR PARA A ORLA DA REPRESA

A iniciativa deste plano em 2006 começou com a proposta integrada da Subprefeitura da Capela do Socorro, de M´Boi Mirim e Parelheiros junto com a Secretaria do Verde em reunião realizada com a presidência da EMAE. A Capela apresentou uma proposta completa de reforma da Av. Kennedy, M´Boi de integrar os Clubes em um projeto de reativação com a Educação e Parelheiros de concretizar as diretrizes do Plano Diretor para a região norte, inclusive a concretização do Parque Linear e a Wetland Recanto Campo Belo e Balneário. Foi realizado vôos de helicóptero, vistoria da equipe da CESP/EMAE com apoio da Secretaria de Coordenação. O objetivo: formatar até fim 2006 uma apresentação do Plano ao prefeito.

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