domingo, 15 de abril de 2007

PARQUES LINEARES EM PARELHEIROS: SIGNIFICADOS

O que são e o que significam os Parques Lineares? O Plano Diretor da cidade de 2002 estabeleceu um Programa de Recuperação Ambiental de Cursos D´Água e Fundos de Vale. Como se constata, nas áreas mais urbanizadas da cidade, a partir do Plano Diretor, o elemento estruturador da urbanização deve ser a Rede Hídrica e não a Rede Viária determinada pela lógica do automóvel, a qual levou ao desastre das enchentes nos períodos chuvosos. Em Parelheiros que é -e não cansamos de repetir- a “Fábrica de Água da Cidade”, com mais razão se deve instaurar a lógica ambiental das bacias hidrográficas e não a da ocupação e uso irregular do solo ou da demagogia imediatista de habitação, mesmo que encima e na beira de córregos..

A lógica de recuperar a bacia hidrográfica, as matas ciliares, as caixas dos riachos e rios é a de melhorar a produção de água e evitar o desastre das enchentes. Esta diretriz de infra-estrutura da cidade, recuperando rios e riachos evita também sua transformação em esgotos. Esta política de Parques Lineares estabelece nos cursos d´água faixas de utilidade pública, implanta infra-estrutura verde de recuperação ambiental e de lazer (ciclovias, trilhas, espaços de educação ambiental). Portanto, Parques Lineares são construções estratégicas de integração de políticas públicas setoriais como a estabilização fundiária, saneamento, educação ambiental, desenvolvimento local, habitação, esportes, etc.

Quais e como estão se implantando os Parques Lineares de Parelheiros? A Secretaria do Verde e Meio Ambiente e a Subprefeitura atuam conjuntamente neste campo. Alguns são resultados de compensação ambiental em função de obras públicas. No Plano Diretor (Lei 13.885/04) estão previstos os seguintes Parques Lineares: Ribeirão Caulim, estratégico para o fornecimento de água à represa Guarapiranga, com Decreto de Desapropriação. As negociações entre Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Subprefeitura, Sabesp e Cetesb para concretizar este Parque avançam desde 2006 e a previsão é sua concretização até o final de 2008. Envolve um TCA (Termo de Compensação Ambiental) de responsabilidade da SABESP (a questão da wetland) devido à transposição das águas da Billings para a Guarapiranga; Jd. Novo Parelheiros, Parque Linear do Centro, concretizado com um TCA da SPTRANS pela obra do Corredor Viário Rio Bonito, situado junto ao Centro de Cidadania da Mulher,iniciando em dezembro de 2006, e foi concluído em setembro de 2007; Parque Linear do Alamos: o riacho que alimenta o lago da Sede da Subprefeitura, a operação exigirá recursos para normalizar a área de risco e efetivar a desapropriação da sede prevista para 2007-2008 com recusrso já reservados na Justiça e proprietário questionando. Os outros quatro Parques previstos são o do Recanto Campo Belo que pode ser articulado ao Parque Envoltório do Rodoanel conectando-se com o Parque do Caulim; Barragem (Parceria EMAE, próximo à sede da GCM ambiental, Parques da Colônia e Estrada do Jusa. A Subprefeitura enviou proposta para incluir várias áreas a da Sociedaede Hipica e a área simi-invadida ao lado da Estrada do presídio, questão que deve ser inserida do projeto 2008-2011 do Programa Mananciais motorizado pela Operação Defesa das Águas.

Esta política pública de revitalização dos rios e riachos só terá pleno êxito se for entendida e assumida pelo conjunto da comunidade. Felizmente isso já acontece com as atividades dos jovens e ganha força no entorno do Centro de Cidadania da Mulher. O Parque do Centro já formou seu Conselho Gestor. As conseqüências refletem no eixo estratégico da economia regional sustentável que se baseia no Eco turismo, Lazer e Recreação para a cidade. Além dos Parques Lineares previstos no Plano Diretor, iniciativas e parcerias entre o poder público e a comunidade ganham espaço na recuperação de outros riachos e áreas verdes. Isto incrementa o potencial de negociação de compensações junto à cidade. Destacamos alguns casos que já estão em andamento com apoio da Subprefeitura e moradores: Associação do Terceiro Lago, Solo Sagrado, Alviverde, Hípica Paulista, Clube Mahale (ex-Metal Leve), Arborização na Colônia, Jardim Santa Fé, Plantio de Araucária pelo Instituto Capivari e muitos outros.

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