domingo, 15 de abril de 2007

QUALIDADE DE VIDA: PARELHEIROS COM OUTRO OLHAR

Vivemos em um município de mais de 1.500 KM2, com população maior que vários países, cujos temas são tratados de genérica. Pelas dimensões da cidade e magnitude da população é necessária uma abordagem diferenciada das regiões, inclusive no aspecto legislativo, Leis formuladas genericamente têm dificuldade de aplicação local. É o caso da Lei que proíbe a circulação de cavalo na rua, Parelheiros cujo nome vem de parelha de cavalos e tem características rurais, este animal faz parte da paisagem. O mesmo aplica-se ao corte de árvores, no caso, Subprefeitura local pleiteou e conseguiu uma portaria especifica para manejo de pinus e eucalipto. O tema da publicidade é a mesma questão e merece uma adequação, pois legislação municipal comum toma como parâmetro o IPTU para fiscalizar, mas em Parelheiros predomina o tributo federal ITR e isto mereceu a solicitação de modificação da Portaria sobre publicidade.

A subprefeitura de Parelheiros administra ¼ do território do município, tem todo seu território sob a legislação de mananciais, uma parte é Parque Estadual Serra e o restante praticamente regido pela Lei de duas APAs (Áreas de Proteção Ambiental), a Capivari Monos e a Bororé Colônia. Por outro lado, se considerarmos que duas represas, Guarapiranga e Billings, são responsáveis pelo abastecimento de 30% da água da cidade e esta vem dos mananciais de Parelheiros, só esta questão da águia mereceria um outro olhar para preservar as condições de produção, pois é necessário repetir sempre: cidade tem um déficit de 50% do liquido. Se fossemos um pa´s estaríamos pagando tributos ao “exterior”.

Afirmações genéricas da imprensa sobre esta “Amazônia Paulistana” não explicam, ao contrário contribuem para depreciar a região. È necessário que a cidade, dependente do abastecimento de água desta região deveria coloca-la na agenda de prioridades, não na forma tradicional de demanda imediatista, mas de maneira sistêmica e em uma perspectiva metropolitana. Uma primeira questão a colocar nesta agenda é a viabilidade da gestão local com recursos escassos pode estabilizar um fluxo migratório anual de cerca de 8%, carecendo de uma visão conjunta de cidade? Como administrar um “passivo social” resultado desta transferência de população para a região sem intersetorialidade e compromisso do conjunto da cidade?

Assim sendo, o perfil de políticas públicas e políticas de inclusão demandam considerar critérios de direitos humanos do conjunto da cidade e não exclusivamente do morador. Certamente isto implica que a gestão da cidade ao propor a ampliação de vias para circulação de automóvel que implique remoção deve contemplar a alocação em áreas adequadas. Para isto o desafio dos habitantes de São Paulo em seu conjunto é a construção de um outro conceito e imagem da sua região de mananciais. Desenvolver a concepção de uma responsabilidade e consciência comunitária sobre o sistema de suprimento de água. Formular um modelo de desenvolvimento econômico sustentável em base a água, a água, alem do aspecto vital de subsistência orgânica, tem nas represas um espaço de economia de lazer e recreação, parte de um sistema de hidroviário, eventual geração energética, portanto, espaço de geração de trabalho.
COMENTARIO: Estes dois artigos expressam um eixo constante da comunicação e do discurso de combate ao preconceito desvalorizador da região que debilita a autoestima local. A luta semântica contra um conceito firmado sobre o nome Parelheiros, impregnado na mentalidade e na opinião pública esta de tal forma fixado que alguns entendidos sugeriram mudar o nome. Esta situação traz um enorme prejuízo a uma comunidade, cuja plataforma de sustentabilidade proposta é o turismo.

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