SABESP EM PARELHEIROS

A área administrativa sul da SABESP tem dialogado com abertura com a administração local. Em dezembro de 2005 a equipe da Subprefeitura reuniu com a SABESP: Paulo Massato Yoshimoto (Diretor), José Luiz Salvadori Lorenzi (Superintendente), Ferreirinho (Depto Mananciais), mas a agenda estratégica não evoluiu. A situação atual

1-A REDE DE ÁGUA está atualmente com um projeto em fase inicial, para implantação em duas etapas num período de 04 (quatro) anos: A PRIMEIRA, é o reforço de todo a rede de água já existente, com construção de vários reservatórios estratégicos. A empresa SAENGE, executora da obra, solicitou um “de acordo” da Subprefeitura, baseando-se em orientação dada pelo corpo gerencial da SABESP, que conforme alegado pela Superintendência de Gestão de Empreendimentos, contava com um parecer favorável (não oficial) do DUSM, no sentido de que essa comunicação à Subprefeitura fosse suficiente para que se iniciassem as obras. A SEGUNDA ETAPA, aguarda licenciamento dos órgãos competentes, mas a SABESP já aceitou sugestões da Subprefeitura de não estender a rede prevista no projeto sem antes avaliar os impactos indutores de loteamentos e ocupações irregulares. É o caso do trecho rural da Estrada da Vargem Grande, além do bairro Jd. Oriental, com parte irregular e água instalada, que seria reforçada embora geólogos afirmem que o Bairro todo está sobre uma área de risco. A mesma situação ocorre com a extensão à Vera Cruz na Barragem. Este entendimento deverá ser formalizado entre SABESP e Subprefeitura, inclusive substituindo-se as plantas nos canteiros de obra, fazendo constar as supressões já definidas em consenso.

2 -A REDE DE ESGOTO não está sendo sequer mencionada nos projetos de fornecimento de água. Não há nenhuma interação temporal entre elas. O único projeto atinente ao esgoto é o TIETE II obra complementar que conectaria desde Vargem Grande [1]até Barueri, previsto para inicio em breve. Devido à extensão territorial e características rurais da região, existem áreas onde a rede de esgota não chegará. Para estas áreas isoladas ou núcleos populacionais, a SABESP tem poços de abastecimento, mas não prevê saneamento. Por esta razão devem ser incluídas no “pacote” fossas sépticas. É necessária também, para os núcleos populacionais onde o esgoto corre a céu aberto, uma solução junto a CETESB. É urgente viabilizar a instalação de micro estações ecológicas, eis que o saneamento dessa região já é objeto de exigência do Ministério Público. Foi iniciado um diálogo sobre 400 fossas em Marsilac, necessárias para viabilizar a conexão da água dos poços perfurados, mas equipe da SABESP afirma não ter forma de doar ou financiar para cobrança nas contas.

3-UMA AGENDA DE ENTENDIMENTO. Em 27 de setembro de 2006 \Subprefeitura, DUSM, SEHAB, SVMA e organizações sociedade civil se reuniram com SABESP para estabelecer um marco de critérios de atendimento na região em base a divisão de AGRUPAMENTOS TERRITORIAIS (Portaria da Subprefeitura) e loteamentos regulares para instalação de água. Em síntese:
A espinha dorsal até Embura com Adutora contempla conexões aos Bairros;
Foi sugerido que a rede da SABESP até o Vargem Grande deveria incluir o Santa Terezinha que é Bairro irregular e ainda não possui rede.
Foi sugerido a interface entre os seguintes pontos: A)Registro fundiário (Rendas Imobiliária); B)Extensão da rede de esgoto (plano por agrupamentos territoriais); C)Termos de Compensação Ambiental (SVMA/SEHAB); D)Vigilância para conter próximas invasões.
Priorizar atendimento a Bairros regulares que mantiveram projeto original sem sofrer desdobros significativos e ainda não possuem Rede de Água e Esgoto.
Nos potencialmente regularizáveis, priorizar os com menor parcelamento e até os que contiveram o reparcelamento cabendo a elaboração de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e TCA.
Bairros irregulares que estiverem em um raio de 3 km de Equipamentos Públicos de Educação e Saúde conforme decreto 47.006/2006 passiveis de IPTU , priorizando aqueles com TCA (compensação ambiental), estão próximo à rede de água, mas não possuem esgoto.
Demais Bairros irregulares em um raio de 3 km dos equipamentos conforme decreto 47.006/2006.
Elaborar minuta de Termo de Referência sintetizando as normativas para elaboração de TCAs e TACs nos Bairros de forma a ir concretizando a estabilização dos mananciais.
Formular o Plano de Ação para cada um dos 9 AGRUPAMENTOS TERRITORIAIS da Subprefeitura de Parelheiros seguindo os critérios estabelecidos em conjunto com SABESP no referente a: reforço, expansão da rede de água e coleta de esgoto.
Para isto, levantar em RESOLO4/SEHAB processos de regularização e o respaldo decreto 47.006/2006 (oficio já enviado a Secretaria de Finanças) e Processos de Reintegração de posse, pedidos de remoções de áreas de risco.

4-PARQUES LINEAR CAULIM (wetlands) Há consenso que no Caulim o encaminhamento até agora tratado como wetlands se concretizará em um acordo de preservação da várzea natural através da implementação de um Parque Linear cujas etapas estão em andamento assim resumidas:
Levantamento planialtrimetrico a ser fornecido péla SABESP da área do projeto inicial wetlands recordando a superposição com o Plano Diretor de Parelheiros.
Levantamento fundiário e delimitação da área definida com vistas a declaração de utilidade publica e desapropriação, responsável Sabesp ou SVMA/SPPA.
O DEPAV/SVMA esta formatando o projeto do Parque, inclui8ndo o trapiche de madeira no perímetro (apontando potenciais equipamentos de esportes, centros ambientais, viveiros, etc) que no futuro poderão ser implantados). Este projeto será apresentado ao CONSEMA para concretização.
Aprovado no CONSEMA este formato de Parque Linear na várzea do Caulim deverá estar sintonizado a renovação de nova licença de operação.A SABESP será a executora deste projeto com cronograma de finalização no inicio de 2008
[1] Este é um projeto de investimento de grandes recursos em um loteamento irregular. É necessário acoplar as iniciativas que estão em curso com SEHAB de regularizar Vargem Grande e o sistema da Cratera. Contemplar as ZEIS previstas para remoção etc