quinta-feira, 19 de abril de 2007

quarta-feira, 18 de abril de 2007

ABAIXO ESTA O ÍNDICE DE PARELHEIROS DE A a Z
VOCÊ pode sugerir correções, fazer perguntas ou comentarios construtivos.
PARELHEIROS de A a Z


A GESTÃO SUSTENTÁVEL NOS MANANCIAIS
A

A APRESENTAÇÃO
Uma parte significativa da “região dos mananciais sul” do município de São Paulo está no âmbito administrativo da Subprefeitura de Parelheiros e da Unidades de Conservação APA Bororé Colônia na Subprefeitura da Capela do Socorro. É necessário aprofundar o debate sobre a importância ou a necessidade de viver em uma região de mananciais em uma cidade como São Paulo de quase 12 milhões de habitantes e de uma área metropolitana de 18 milhões. Devemos rever as informações e as posições sobre os temas estratégicos para região sem o comodismo ou o imediatismo oportunista.

Propor para as regiões dos mananciais um “modelo de desenvolvimento nos padrões clássico” da metrópole, ou seja, "bairro dormitório", é condenar uma região com potencial de desenvolver uma economia sustentável no patrimônio ambiental. Em 2005, no contexto da gestão José Serra – Gilberto Kassab, o governo local de Parelheiros foi compartilhada, dentro de parâmetros técnicos e políticos com o Partido Verde, integrada também com representantes da base aliada do governo municipal nos cargos de responsabilidade de gestão. Além das ações cotidianas de manutenção da cidade, a gestão local desenvolveu ações fora “padrão tradicional de gestão de Subprefeituras” que é focar básicamente na manutenção. Embora implicasse uma agenda dupla, apontou resgatar o papel da região no contexto da metrópole, colocando-a na agenda administrativa da cidade, mobilizando a participação ativa de representantes da população local para construir um projeto regional integrado. Esta linha de gestão implicou atuar nas debilidades e explorar as fortalezas do patrimônio local, resgatar e reconstruir uma identidade histórica, construir a auto-estima em um esforço de pedagogia da política de forma a criar as bases e subsidiar um projeto regional tendo como horizonte seu patrimônio natural. Claro! Isto vai contra o tradicional clientelismo de satisfazer demanda sem compartilhar responsabilidades reciprocas.

Em Parelheiros de “a” a “z” a comunidade é o personagem central, buscando constantemente a construção de uma visão comum, nivelando informações sobre o que somos? O que temos? O que Queremos? Para onde e como vamos? “PARELHEIROS DE A a Z: GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS MANANCIAIS” é, por um lado, um alerta aos paulistanos sobre o perigo que corre os mananciais e por outro, busca oferecer informações e expor uma visão sobre o território e seu valor estratégico dentro da metrópole, de forma a assegurar condições para o futuro da comunidade. Os verbetes ordenados de "a" a "z" podem ser notas, artigos ou registros de situações e propostas. Também orientam sobre procedimentos e responsabilidades, registram idéias, projetos e ações de forma a que todos os membros da comunidade fiquem atentos e participem nos encaminhamentos de soluções. Se propõem como memoria de gestão.

Enfatizando sempre o papel estratégico e a vocação da região na metrópole paulista. Fortalecer a concepção de uma política pública democrática de ruptura com o estilo clientelista e patrimonialista de gestão, criando condições para maior autonomia da sociedade organizada, construindo uma efetiva democracia participativa local, sem demagogia, tecendo uma cultura de compromisso e imprimindo um estilo de aparelho público como instrumento ao serviço da sociedade como um todo. Nessa caminhada temos encontrado dedicação exemplar de funcionários comprometidos com a coletividade, uma equipe de auxiliares comissionados da base aliada, lideranças das comunidades que sem renunciar o imediatismo entenderam a importância estratégica da região. Todos constituem parte imprescindível desse processo, onde todos somos aprendizes. No cotidiano, com o domínio técnico e o compromisso cidadão, paciência da escuta e iniciativas criativas no dia a dia todos sonharemos juntos construindo o futuro. Este texto quer deixar um registro para permitir à comunidade organizada que acompanhe e participe na gestão local com co-responsabilidade

Parelheiros ja esta presente em ampla rede de blogs e sites, visite
http://www.prefeitura.sp.gov.br/
http://parelheirosportaldasaguas.blogspot.com/
http://www.parelheiros.info/
A rede hidrica de São Paulo ilustrada no mapa permite visualizar na parte sul, Parelheiros onde estão os mananciais responsáveis por 1/3 da água consumida pela cidade. O consumo critico de qualquer comunidade é de 1.500 metros, São Paulo esta com 201 metros cúbicos.

ÀGUA E OS CEM ANOS DA GUARAPIRANGA

A água é um produto estratégico para a vida, para a economia e tem sido ao longo da história objeto de disputa e guerras. Por essa razão, convém destacar que tiveram visão e perspectiva estratégica os profissionais e gestores da cidade há 100 anos atrás, quando planejaram e construíram a REPRESA GUARAPIRANGA, como “caixa de água” da cidade e espaço de lazer. Atualmente a cidade de São Paulo, com população maior que a da Suécia e quase igual a do Chile, obtém das suas duas represas, um em cada três copos de água que consome. A cidade em déficit só supre 49% das necessidades do líquido, o restante vem de fora das suas divisas. Se a cidade de São Paulo fosse um país, certamente estaria em situação difícil e frágil para suprir suas necessidades de água. No momento em que a população cresce, forças econômicas tornam a água uma mercadoria ou produto escasso de alto valor, o tema deve assumir importância na agenda da comunidade paulistana.O território de Parelheiros, um quarto da cidade, com condições geográfica que leva a uma precipitação pluviométrica significativamente maior que o resto da cidade. Com um significativo fragmento de Mata Atlântica foi definido como área de proteção aos mananciais, status que visa garantir a produção da água e a alimentação das represas das cidades. Essa missão, contudo, está ameaçada e em situação crítica pela carência de um projeto sistêmico de cidade. O que significa isso? Significa por exemplo, a desarticulação do sistema de produção da distribuição e consumo de água. Fato que permite que uma região de proteção aos mananciais como Parelheiros receba um crescimento e fluxo migratório proveniente de outras regiões da cidade a razão de 8% a.a. A fragilidade e impotência do um poder local, inexistência de claridade do controle da estrutura fundiária criou condições da ocupação irregular e predatória que afeta a produção de água numa região de mananciais. A questão da água na cidade não pode ser vista parcialmente e isolada do ponto de vista de quem vive em região de mananciais, nem de quem comercializa a água. É um interesse de toda a comunidade em seu conjunto. É um tema do conjunto da metrópole.
Por essa razão nestes 100 anos da Represa Guarapiranga, a melhor homenagem a nossos antepassados é a mobilização do conjunto da sociedade para garantir um sistema estável de produção e distribuição de água. A água, incluindo a potencial hidrovia e a recreação, deve ser a base do projeto comunitário e de organização da cidade e não objeto de interesses parciais e egoístas. É bom recordar que os 700 anos de expansão e estabilidade do Império Romano ruíram quando os visigodos destruíram o sistema de aquedutos da cidade de Roma, a qual passou rapidamente de 1 milhão para 12 mil habitantes. Mais que a estabilidade, a regra é mudança constante das sociedades. (ver anexo: Mananciais de São Paulo)

ÁGUAS: UM “MUSEU DAS ÁGUAS” EM PARELHEIROS

A cidade de São Paulo, e a maioria da população não sabem que existe um déficit de cerca de 50% da água que consome. A água cada vez mais é tratada como commodity, uma mercadoria valiosa e não um direito humano vital. A Assembléia Legislativa paulista no final de 2005 aprovou duas leis basilares nesta área, a da cobrança da água e a lei específica da Bacia da Guarapiranga. Além de um conjunto de temas que entram imediatamente na agenda metrópole, sobre o significado econômico, ético, social, político da água. No campo da educação, cidadania e cultura, Parelheiros, como o maior produtor de água dentro do território da cidade deve merecer uma atenção especial da cidadania e dos gestores públicos. Portanto, uma das metas da regiãos é conhecer e dominar a cadeia produtiva da água, tema já colocados anteriormente. A proposta é um MUSEU DA ÁGUA que em algum momento deve ser concretizado. Um MUSEU que enfatize a cultura da água, um instrumento de educação, valorização dos mananciais, espaço para capacitação de professores e jovens estudantes sobre a economia da água e dos mananciais, o ciclo das águas. Este projeto e a manutenção do Museu da Água devem significar parte da responsabilidade social de vários atores econômicos vinculados à região, beneficiários da economia gerada na região, tais como as empresas de transporte, a empresa que comercializa a água dos mananciais, turismo, etc. Um local inicial pensado para este MUSEU foi o da área do Parque Linear do Centro que deve estar concluido em setembro de 2007, fruto de um TCA (Termo de Compensação Ambiental) de responsabilidade da SPTRANS (São Paulo Transporte), empresa que administra o sistema de transporte da cidade, pois o transporte sem avaliação de impacto é um fator indutor da ocupação irregular , certamente contribui como fator de adensamento regional. Contudo, as circunstâncias e as necessidades de efetivar estas compensações deixou de fora a concretização do Museu, embora possa entrar nas discussões de outros Parques, como o do Caulim. A SABESP que explora a água desses mananciais poderia ganhar muito concretizando esse projeto positivo de valorização da região dentro do princípio ganha-ganha em benefício de todos, fortalecendo o turismo e a inclusão social.
Nas discussões para concretizar o CEU (Centro de Educação Unificada) em Parelheiros, previsto para entrar em funcionamento no inicio das aulas de 2008, um quesito era a adequação às peculiaridades locais, uma delas seria o Museu das Águas. Não veio o Museu, mas virá um Planetário com o CEU. Isto certamente agregará valor estratégico para a região devido a existencia da CRATERA DE COLÔNIA.(wt)

AMAZONIA À 40 KM DA PRAÇA DA SÉ

O futuro pode ser conhecido pelo que fazemos agora e aqui na Amazônia Paulistana. A grande Amazônia é um símbolo e um desafio da capacidade do homem administrar de forma sustentável um patrimônio natural. Por isso ela está na agenda global, e isso se deve a sua importância na rede de sustentação da vida, está inserida no circuito global com múltiplos significados
E a Amazônia Paulistana está a menos de 40 Km da Praça da Sé? Essa Amazônia é um enclave regional com um peculiar perfil, com certas características de periferia da metrópole e traços amazônicos. Destaca-se do conjunto das 31 regiões do município de São Paulo e pouco conhecida da grande maioria dos paulistanos, trata-se dos distritos de Parelheiros e Marsilac geridos pela Subprefeitura de Parelheiros representando 353 KM quadrados, um quarto do território da capital paulista.
É uma reserva com condições naturais que ainda propicia a manutenção dos mananciais que produzem 30% da água utilizada pela metrópole. Abrigando fragmento da Mata Atlântica, constitui-se em um patrimônio ambiental que evidentemente, guardada as devidas proporções, pode ser assemelhado no nível microrregional a um sistema social e natural com potencial, virtudes, problemas e perspectivas parecidas com as encontradas na Amazônia.A semelhança da Amazônia Paulistana com a grande Amazônia vai mais além. É de certa forma uma amostra do Brasil. Seu enorme patrimônio de riqueza natural abriga uma população com os mais elevados índices de pobreza. Na Amazônia Paulistana temos: uma baixa densidade demográfica (menos de 8% por KM) e a maior taxa de transferência demográfica desde outras regiões da cidade (8.5% ao ano). Reforça seu perfil a presença de duas aldeias indígenas; convivendo com a Mata Atlântica, Parelheiros abriga 5% de mata exótica (pinus e eucalipto). Uma economia de minérios expressa nas Minas de Caulim e Areia. Tem a maior rede hídrica do município, enorme potencial de aqüicultura e potencialidade de cobrança de compensação pela produção de água, na esteira de Lei de Cobrança da Água e está inserida em três bacias hidrográficas do município. Esta Amazônia tem estrutura fundiária, tal como a outra Amazônia, a do norte, ambígua, com pouca transparência dificultando a defesa o manejo e uso do solo de forma adequada, permitindo e facilitando a grilagem. Outra semelhança com regiões de expansão de fronteiras é a frágil presença do Estado. Embora uma diversidade de órgãos, diretrizes, normas e planos superpostos intervenham na região, terminam por provocar paralisia das iniciativas construtivas. As diversas modalidades de ocupação, invasões, posse irregular e predatória, sem respeito ao patrimônio natural e ambiental que pode ser fonte de trabalho e vida no imediato e no futuro. Na “Amazônia Paulistana”, o poder público, emaranhado em normas superpostas, ambíguas e até contrapostas fica paralisado frente ao avanço da irresponsabilidade para com as gerações presentes e futuras. Na Amazônia se propõe um freio ao avanço do desmatamento, “nas regiões de proteção aos mananciais, da Amazônia Paulistana, se propõe o freio à ocupação com “invasão zero”. Como na Amazônia, em Parelheiros a abertura de vias, extensão do transporte, instalação de equipamentos públicos empurram a fronteira da ocupação irregular. Também emergem debates e conflitos de interesses desde o ápice até a base da pirâmide social, como a questão da passagem do RODOANEL, uma espécie de “transamazônica local”. Os grandes capitais e o comercio reivindicam “alça de acesso” e os das nossas duas Aldeias Guarani exigem a ampliação do seu território. À essa Amazônia Paulistana não falta, também, a mais importante ferrovia do Estado que atravessa seu território transportando a riqueza agrícola do interior paulista para o Porto de Santos.
A Amazônia Paulistana não tem cidades perdidas, ou lenda do El Dourado, mas carrega também, uma aura de mistério. É um portal de espiritualidade.Ali existe a maior concentração de equipamentos espirituais ou sede de grupos de filosofias espiritualistas do município de São Paulo. Começando pelo Solo Sagrado da Igreja Messiânica a espaços do Santo Daime, passando por grupos ufologistas. Circulam na região teses que afirmam ser a Cratera de Colônia, que resultou da queda de um corpo celeste a cerca de 34 milhões de anos, um ponto de densidade magnética e passagem de discos voadores.A Amazônia Paulistana com suas duas represas enormes, com áreas amplas e verdes, com temperaturas médias abaixo das registradas no resto do município tem enorme vantagem competitiva em relação à grande Amazônia para construir uma economia sustentável de novo tipo. Está próxima de um grande mercado consumidor e pode se transformar em uma região de investimentos em lazer, esportes e recreação, gerando um turismo sustentável, para a maior metrópole da América Latina. Uma metrópole cuja população foge desesperada em busca de recreação e lazer a razão de 1700 000 (um milhão e setecentos mil) veículos no carnaval de 2007 e a cada feriado prolongado. Para isso é necessário superar o “modelo clássico” de gestão publica na metrópole. Superar a tendência de solução parcial das necessidades vitais e imediatas que se sobrepõem e dificultam visualizar as necessidades vitais estratégicas, tanto da população residente como do habitante da metrópole. Essa perspectiva coloca na agenda um enorme potencial de investimentos imobiliários de alto nível o qual além de estabilizar a região de mananciais gerará postos de trabalho de manutenção e serviços para a atual população residente, desde que cresça a taxa razoável de 1.6% ao ano. Este quadro exige plano integrado e uma mobilização ampla que sensibilize a opinião publica e os atores com poder na sociedade paulistana para uma efetiva estabilização da ocupação e expansão populacional sobre os mananciais.Nesse quadro é que se desenha um modelo de desenvolvimento de novo tipo, de uma nova economia em região de proteção aos mananciais, manejo racional das florestas exóticas já existentes e outros recursos naturais ainda inexplorados com outra racionalidade. Não se pode esquecer-se das negociações de compensações e mitigações com o conjunto da metrópole. Contudo, o desafio imediato é superar os obstáculos que freiam o potencial tanto da Amazônia Paulistana, como da Amazônia do norte, a carência de uma nova cultura (no sentido do cultivo das relações homem meio ambiente), de uma educação adequada, de qualificação e projetos de desenvolvimento ajustados a esta peculiar realidade. Portanto, sem o desenvolvimento de uma consciência, de uma prática e exercício da defesa da Amazônia Paulistana certamente se torna difícil o paulistano visualizar a defesa da Amazônia brasileira no norte. SALVEMOS agora a Amazônia que está aqui.



ALDEIAS INDÍGENAS E CULTURA GUARANI NO ÂMBITO REGIONAL

O Marco. Em 2005 em reunião conjunta no gabinete da Subprefeitura o Subprefeito e lideranças das Aldeias intercambiaram pontos de vista sobre o papel das Aldeias e o desenvolvimento local. Na ocasião ficaram estabelecidos alguns pontos de uma agenda comum que tem sido seguida entre o poder local e as Aldeias Guarani. É necessária uma linha geral e o reforço e resgate dessa cultura autóctone. Destacou-se a importância da região para a metrópole paulista e o resgate de culturas autóctones para a valorização local. Calibrar os projetos em andamento e o trabalho que as lideranças desenvolvem com as Associações das Aldeias, o papel das aldeias na preservação da cultura e desenvolvimento da região sob administração da Subprefeitura. Na ocasião foram traçadas algumas diretrizes de planejamento, flexíveis, perfectíveis e ajustáveis para pautar o trabalho da Subprefeitura na atual gestão, buscando o fortalecimento e consolidação dos atuais trabalhos e sustentabilidade futura. Os eixos das diretrizes:
a- Turismo e cultura. Foram designados alguns funcionários para servir de enlace com os responsáveis Olívio e Timóteo para aperfeiçoar o perfil dos roteiros de visitas atualmente existentes (Escolas, Turistas individuais, autoridades, etc) e formular roteiros que fortaleçam identidade, cultura e economia autônoma, como Calendário de Festas, Cerimônias marcantes. Isso para que se torne possível a divulgação na perspectiva do Turismo cultural e de preservação. Também ficou estabelecido que se realizaria um inventário de pessoas e instituições (ONGs OSCIPS), públicas e privadas que possam intervir de alguma forma na vida das Aldeias, assim como, projetos andando e em andamento..
b- Esportes e times. Com a área de esportes da Subprefeitura os responsáveis farão programas para fortalecer as Equipes Esportivas indígenas com identidade para competir nos municípios e fora de maneira que os nomes das equipes masculinas e femininas, nas camisetas possam fortalecer a identidade, autoestima e gerar economia autônoma.c- Placas de sinalização. Serão padronizadas placas desde o Portal das Águas até o ingresso das Aldeias com dados e caracterização como: Nome da Aldeia, Território em Ha. Cacique, número de Habitantes e orientações sobre contato. (Ver parceiros)
d- Divulgação. Os dados históricos, roteiros, endereços, deverão ser introduzidos no sitio web da prefeitura, será elaborado uma ficha de informações para a SPTURIS, introduzir nos Guias e Publicações da rede informativa da Prefeitura.
e- Via de acesso estrada. Vistoria, ver para a manutenção preventiva dos acessos.f- Pendentes: Estrutura tapera existente na Aldeia Tenondé Porã, ver estado. Possibilidade de parceria para gramar o campo de futebol
Em resumo. As Aldeias têm participado ativamente nos eventos regionais. Desfile de 7 de setembro no Bloco Portal das Águas. Atuação no Revelando São Paulo. No Posto de Atendimento ao Turista. Nos eventos e seminários regionais. Em dezembro de 2006 o subprefeito se reuniu com lideranças na Aldeia Tenondé Porã reforçando as diretrizes e estreitando trabalho conjunto no projeto de monitoramento das águas no desenvolvimento do turismo etnocultural. da região.


[1][1] A relação com os moradores das Aldeias é complexa. Por exemplo o CDHU inicia construção de casas sem coordenar com a Subprefeitura o licenciamento. Os órgãos que operam no território de Parelheiros dificilmente coordenam com a Subprefeitura. Contudo, como a Subprefeitura é o poder público local, qualquer problema que surge na Aldeia é à Subprefeitura que chega a demanda. Por exemplo o IDETI – Instituto das Tradições Indígenas, organização não governamental criada e dirigida por indígenas, necessita da expedição de um laudo de habilidade e segurança (com papel timbrado e RF do servidor), para viabilizar seu registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDMCA é a Subprefeitura que chega a demanda. Os Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs foram criados pela Prefeitura, sendo constituídos por Centro de Educação Infantil, Biblioteca, Varandas de Leitura e Centro de Cultura Indígena, etc

ADOÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DE ÁREA COM POTENCIAL AMBIENTAL

Esta linha avanço bastante até 2006.
No setor público, a Secretaria do Verde aprovou um Decreto sobre RPPN (Reserva Privada de Patrimônio Natural) municipal, oferecendo bases para uma valorização de propriedade com potencial ambiental na região. Este decreto até o final de 2006 não tinha sido regulamentado. Uma linha de efetividade é preparar ONGs especializadas para “vender” este serviço a proprietário de glebas rurais de forma a efetivar o mais rapidamente possível acesso aos potenciais benefícios da RPPN. Alguns estímulos municipais podem ser potenciados a quem incluir propriedades com RPPN. Esta iniciativa esta sintonizada com outra do sector privado, a da Fundação Boticário com o projeto OÁSIS que consiste em cadastrar, avaliar e remunerar proprietários de glebas aderidas ao programa em com valor determinado por um índice ambiental durante cinco anos.. A Subprefeitura busca recursos para a realização de um censo e cadastro fundiário visando gerar a estabilização territorial e manutenção de pequenos proprietários rurais de forma fortalecer a economia local em base a este tipo de projetos. Para fortalecer esta linha enviou a Finanças solicitações para harmonização dos cadastro de IPTU e ITR e demandou a Rendas Imobiliárias aplicar as regras do IPTU em residências dentro do perímetro de equipamentos públicos.

AGRUPAMENTOS TERRITORIAIS

OBJETIVO DOS AGTRS NA GERSTÃO DA SUBPREFEITURA. É notória a dimensão e peculiaridades da região dos mananciais de Parelheiros que representa ¼ do território do município. A dispersão demográfica, as distâncias, a carecia de recursos e o fluxo demográfico de 8.5% ao ano implica um enorme desafio de estabilidade, gestão eficaz e eficiente e justiça no atendimento. A criação dos AGTRs obedece a necessária institucionalização de um instrumento de gestão integrada no território da Subprefeitura de Parelheiros. Tem por objetivo focalizar nestes espaços territoriais os esforços e unificar trabalhos, ações e atividades cotidianas da atuação do poder público Municipal, as iniciativas de empreendedores e potenciar o patrimônio existente para uma melhor qualidade de vida. A constituição dos Agrupamentos Territoriais (AGTRs) na Subprefeitura de Parelheiros servirá para o potenciar a intersetorialidade dos organismos que compõem todas as esferas do poder para harmonizar e potenciar as ações institucionais focalizadas nas característica peculiares de cada AGTR. Para identificar serviços, usar o Guia de Serviço. Cada AGTRs terá um diagnóstico atualizado de agrupamento e simultaneamente todas as ações e programas da Subprefeitura trabalharão considerando este foco.

OS CRITÉRIOS DE SUBDIVISÃO DAS UNIDADES. Para evidenciarmos características peculiares a cada Agrupamento Territorial proposto, foram considerados os instrumentos já existentes na organização atual da Prefeitura de São Paulo, o Plano Diretor e as diversas dinâmicas ocorridas no território da Subprefeitura de Parelheiros e sua vulnerabilidade. Considerando que todo o território esta inserido em área de proteção aos mananciais, possui um Parque Estadual, duas APAs e o futuro Parque Envoltório do RODOANEL. Ao considerar estas variáveis se estabeleceu os seguintes critérios de subdivisão regional definindo “11” AGTRs em base a: 1) Áreas com homogeneidade na densidade demográfica; 2) A divisão dos Setores Fiscais da Prefeitura de São Paulo; 3) O Envoltório-Parque do RODOANEL (a definir) ; 4) As Bacias Hidrográficas Principais (Billings, Guarapiranga e Capivari-Monos) e 5) Reconhecimento de Áreas “com” ou “sem” Identidade Territorial. (Ver anexo: Mapa dos Agrupamentos)
AMBIENTE E LUTA DE CLASSE

Em Parelheiros existem forças político social que buscam capitalizar e acumular força de grupo em base ao cultivo da pobreza. Para isto se utilizam de argumentos assistencialistas, demagógicos e eleitoreiros se opondo a preservação das fontes de água e outros recursos do patrimônio regional. Esta postura de menosprezo enfermiço e uma visão estreita e imediatista do entendimento do meio ambiente em que vivemos quer se colocar como “defensores do povo”. No fundo esta posição de pseudo defensores do povo significa uma pregação de “suicídio social” a médio e longo prazo.
A questão da ocupação e uso do solo e nos mananciais em Parelheiros se sobrepõe à questão de classe social ou de interesses individuais, setoriais partidários imediatista. Trata-se de questão mais vital, de interesse do coletivo social maior de preservar as condições de fornecimento de água para a população em uma cidade com um déficit de 50% no fornecimento do liquido.
No fundo um direito humano à existência. Para a população de Parelheiros o fortalecimento da estratégia imediatista pregado pela demagia do facilismo é “um tiro no pé”, fragilizando a estratégia da demanda de compensações e a base de sustentabilidade econômica regional no medio e longo prazo..
AMBULANTES REGULARES e MICRO ECONÔMIA

O memorando 79/GAB/06 do servitor Vitor Perez orienta sobre o tratamento adequado deste tema. Foi emitida uma portaria para constituir a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de Parelheiros segundo Lei 11.039/91 e decreto 42.600/2002. Esta comissão irá disciplinar o processo, estabelece pontos de venda e a Subprefeitura emite os TPUs (Termos de Permissão de Uso), identificação, locais adequados, etc.permitindo potenciar a economia local, os micros e pequenos empreendedores, valorizando a produção local, artesanato e a agricultura.
ÁREAS PUBLICAS

Afirmações confusas de cidadãos ao utilizar o espaço público como se fosse privado deve ser esclarecido. Os terrenos públicos municipais são classificados de acordo com as seguintes categorias: 1) Bem de Uso Comum - Área Verde, 2) Bem de Uso Comum - Área Institucional, 3) Bem Dominial.

Os Bens de Uso Comum são terrenos públicos oriundos de exigências legais, que disciplinam a destinação compulsória por ocasião do parcelamento do solo. Podem ser destinados para a implantação de áreas verdes; utilizados parcialmente para a implantação de equipamentos sociais. Neste caso recebendo a denominação de Área Institucional. Estes espaços se originam também de leis de melhoramento público, destinados a compor o sistema viário. Os Bens de Uso Comum são patrimônio da coletividade, inalienáveis e indisponíveis. A Lei no. 9.413/81 prevê que o loteador deverá destinar 15% da gleba ao município, em vista da formação do sistema de áreas verdes. Vale notar que a maioria dos loteamentos reservaram para esse fim as piores áreas, na maior parte dos casos com topografia acidentada, declividades incompatíveis e riscos de erosão ou inundação. O atual Plano Diretos (Lei no. 10.676/88) é a lei que permite a implantação de equipamentos socias em parte dessas áreas. Compete às SP´s fiscalizar, preservar, e manter as "Áreas Verdes".

Os Bens Dominiais são aqueles oriundos de aquisição, permuta, doação ou desapropriação de terrenos particulares e da desafetação dos Bens de Uso Comum. Incluem-se nessa categoria os terrenos oriundos do Código das Águas. Os Bens Dominiais constituem patrimônio disponível, ou seja, podem ser alienados, doados ou transferidos e cedidos a terceiros, por tempo determinado ou indeterminado, a título gratuito ou oneroso, desde que originem benefício ao poder público e à coletividade e respeitem os requisitos legais. As Unidades de Cadastro das Subprefeituras dispõe de um arquivo com as fichas cadastrais das áreas municipais localizadas em suas áreas de abrangência.

Estudos da prefeitura tem possibilidade de elaborar uma relação das áreas livres municipais com classificações como: a) estar livre ou parcialmente livre no momento da vistoria; b) apresentar área superior a 500m2. Para cada área municipal estão indicados o loteamento do qual faz parte, endereço, localização no Mapa Oficial da Cidade-MOC, área medida ou aproximada, situação da área na data da vistoria. Esta relação deve ser monitorada e vistoriada constantemente pela fiscalização, especialmente em áreas de mananciais.
AREAS DE RISCO & ARBORIZACAO

Na região existem áreas de risco por alagamento e deslizamento de morros e encostas ocupadas de forma inadequada, geralmente junto aos denominados “loteamentos irregulares”. Existe um TAC (termo de ajuste de conduta) com Ministério Publico e uma equipe especial da Prefeitura na SCSP para a execução, sendo coordenada com RESOLO para incluir uma estratégia de regularização junto com a remoção das áreas de risco. (ver anexo foto: Áreas de Risco)

ARBORIZAÇÃO


Normas e ordenanças da SVMA disciplinam a linha de arborização no município, com especificidade para a cobertura urbana. No caso de Parelheiros foi estabelecida uma linha de trabalho institucional em reunião da SVMA, o NESE na Escola Céu Azul de Colônia em agosto 2006. Subprefeitura apóia o “Programa de Arborização” visando o controle e monitoramento com expansão da arborização e cobertura vegetal da região dentro do conceito de desenvolvimento sustentado, especialmente nas áreas previstas para Parques Lineares (ver).
AGRICULTURA ORGANICA

Em 2006 o prefeito Kassab assinou um Decreto criando a Casa da Agricultora Ecologica de Parelheiros Desta maneira, embora ainda sem equipe técnica adequada é possível articular diversas iniciativas que começam tomar a região como objeto de projetos. Por exemplo: o projeto de Merenda Orgânica de uma equipe esta ligada a Faculdade de Saúde Pública, cujp objetivo é pesquisar e treinar agricultores da região para colocar produtos orgânicos certificados de Parelheiros nas Escolas Municipais locais, pois existe uma recente legislação municipal estimulando o uso de produtos orgânico na merenda escolar. O projeto a partir de contatos da SVMA estruturou uma parceria com o Instituto Kairós de Consumo Consciente, Faculdade de Saúde Pública da USP, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde e AAO (Associação de Agricultura Orgânica). O Projeto foi enviado para o CNPQ, foi aprovado R$ 200.000,00 para a execução e consolidação sob responsabilidade dos professores, com o apoio, mas sem interferência da Subprefeitura local. Em outro plano é importante saber que alem da Subprefeitura, a Incubadora da USP, o Sindicato Rural, o Sebrae, a SVMA e a Fundação Mokiti Okada e outras iniciativas abordam o tema agrícola da região. Uma pesquisa da CAE sobre 107 dos 213 agricultores cadastrados mostra um perfil e potencial deste setor econômico. É ainda um grupo frágil em coesão organizativa, carecendo de um programa de apoio para evitar uma perda significativa para a estabilidade da região.
AGENDA POSITIVA NA CONSTRUÇÃO DO FURTURO

Neste mês de maio de 2006 tivemos uma agenda positiva e ampla na região. Iniciou com a festa de resgate da migração alemã, fato histórico que tomamos como marco de comemorações para o território. Com ampla participação da comunidade na abertura, desfile cívico e atividades artísticas culturais valorizando os grupos da região. Constatamos nos grupos musicais e culturais um forte potencial artístico e integrador que esperamos potenciais com espaços que a Subprefeitura está buscando viabilizar com a Secretaria da Educação e gestão central, tais como a concretização do C.E.U. de Parelheiros e a transformação do Auditório do CIEJA, na Varginha, em uma mini sala de eventos culturais (projeções e teatro).
No centro, está praticamente na fase final de ordem de serviços, o Parque Linear que será construído pela SPTrans como fruto de compensação pelo espaço do terminal e corredor Rio Bonito. Este Parque Linear, com áreas de lazer e paisagismo será junto ao C.E.U. se constituirá em um conjunto cívico de enorme valor para esta área de Parelheiros com maior densidade demográfica. Terá fácil acesso desde Colônia pelo passeio e ciclovia. Certamente vamos demandar reciprocidade dos moradores dos arredores para melhorar as calçadas, fazer ligações de esgoto, pintar as fachadas das casas e cuidar da limpeza para melhorar nosso potencial turístico e de visitação. O mesmo acontecerá com o Centro Multifuncional que dará outra dinâmica e visual no espaço da Feira dos Domingos no Centro.

No campo da economia, também temos novidades. No terminal Varginha, vocês já viram, atrás dos bombeiros esta o Atacadão. Será inaugurado antes de terminar junho, o Atacadão, gera quase 300 postos diretos de trabalho, 65% selecionados dentre os moradores da região. Nesta semana as duas concessionárias do lote 4 do RODOANEL estiveram discutindo a implantação do seu canteiro de obra, vai gerar ao longo de 4 anos mais de 1.000 postos de trabalho direto, certamente este processo contemplará moradores da região habilitados e que tenham compromisso com a manutenção das condições adequadas para o desenvolvimento local. Todo este desenvolvimento vai significar também mais formalidade, aplicação das normas legais, uso adequado do solo e maior fiscalização para evitar construções irregulares, mas claro, embora com coerência e firmeza, tudo com diálogo, informações à comunidade.

Um poder público presente se expressou nas ações da Subprefeitura Itinerante, foi uma experiência positiva na semana das comemorações do aniversário deste 2006. Tivemos praticamente todos os serviços da Subprefeitura instalados por um dia em Marsilac, Embura, Barragem, Colônia, Varginha e Herplin, a pesquisa local mostrou que o povo aprovou. Estiveram presentes, o Centro de Cidadania da Mulher, a Assistência Social, o setor de Obras, Planejamento e ampla distribuição de informações pela comunicação. Foram cerca de 1.200 freqüências. Saúde foi muito demandado, as crianças receberam orientação de higiene bucal, os idosos tomaram vacina, todos a antitetânica, teste de diabete, DST/AIDS, pressão, etc. Os servidores estão de parabéns.

Culminou esta agenda positiva como a visita do prefeito Gilberto Kassab à região. O Prefeito passou praticamente toda a manhã vistoriando obras, manifestou satisfação e a necessidade de preservar a região com seu patrimônio Ambiental. Iniciou a visita bastante informal no Posto de Atendimento ao Turista, saudando, empresários, populares, estiveram presentes os vereadores Estima, Goulart, Mário Dias, Milton Leite, Gilberto Natalini e o deputado Flávio.
O Prefeito esteve também no Centro Desportivo Comunitário do Herplin entregando simbolicamente um Kit de Rua de Lazer, seguiu para o Recanto Campo Belo inaugurando o primeiro Centro Odontológico de Especialidades (COE). Logo após se dirigiu à Embura, onde fez a entrega oficial da renovada Praça do Embura, concluindo a visita as 12h30 com o cafezinho no Bazar das Marisa e entrevista à imprensa.
UMA AGENDA COMUM É BASE DA SUSTENTABILIDADE REGIONAL

Walter Tesch (*)

Quem acompanha nossas posições públicas escritas e nos debates com a comunidade e as ações da política pública local constata um elevado grau de coerência com os objetivos estratégicos de sustentabilidade e autonomia econômica regional no contexto da metrópole. Isto sem excluir a manutenção da região, embora tenhamos escassos recursos. Olhar com óculos de oposição, do contra ou do “quanto pior melhor” não oculta o fato de Parelheiros ter ingressado irreversivelmente na agenda da gestão municipal e estadual com a “operação defesa das águas”.

Temos constatado junto a políticos comprometidos com a região e de diversas tendências, junto a moradores, dos mais humildes aos mais abastados, que é necessário organizar e exigir o funcionamento com regras para melhorar a convivência, sem privilégios. A recente divulgação da diminuição dos índices de homicídio entre os jovens é um sinal positivo. A turma “do quanto pior melhor” perde espaço na medida em que avança a cidadania e a participação efetiva e não de prepostos.

Em recente reunião com empreendedores de Vargem Grande, fui informado que o Subprefeito é uma espécie de “bicho papão”. A inexistência de cidadania ativa, a distorção da desinformação e a “fabrica de boatos” que permite “vampirizar” o povo, explorando-o e mantendo na ignorância o que beneficia poucos. Nesta mesma reunião foi afirmada como positiva a ação da Subprefeitura pois obrigou aos empreendedores e a comunidade se organizarem para buscar soluções comuns. É isto que nós queremos, é o que se denomina aumento do “capital social”. Todos têm consciência que o bairro foi implantado clandestinamente, por primeira vez uma gestão toma a iniciativa para que o poder público aponte um caminho possível da legalidade.

Temos consciência que o poder público faz sua parte. O Estado deve dar solução para o Presídio, instalou água, agora investe mais de 10 milhões na rede de esgoto, mais de 40 milhões na rede de água. A SPTRANS como compensação faz o Parque Linear do Centro. O CEU custará quase 24 milhões (equivalente a 2 anos do orçamento da Subprefeitura), este CEU agrega valor a região que tem uma Cratera, trazendo um Planetário motivando gerações, criando trabalho e será um instrumento de fortalecimento da sociedade local. Este pacto por uma agenda local de sustentabilidade e convivência coletiva implica o cumprimento da responsabilidade individual, do comércio, das coletividades organizadas, da educação, etc. Nenhum argumento paternalista de situação “carente” justifica jogar lixo na rua, invadir área pública ou privada, construir sem licença, jogar esgoto no córrego ou rua, invadir o espaço público. As guerras e crises sociais obrigaram os povos a criar normas comuns, buscar formas de sobrevivência e convivência coletiva.

(*)Subprefeito de Parelheiros, maio de 2007
B


BAIRROS: Planejamento e Desenvolvimento articulado


O Bairro Planejado, alem de uma diretriz prevista nos Planos Diretores, na gestão local esta sintonizado a proposta dos Agrupamentos Territoriais (ver) estabelecidos a partir das centralidades demográficas, considerando o Plano Diretor e as micro bacias. Dentro de estes territórios faz parte do planejamento identificar e delimitar os perímetros dos BAIRROS ou núcleos populacionais, buscando identidade, considerar o monitoramento dos setores e quadras fiscais, as micro-bacias e articular todas as iniciativas dentro dos Agrupamentos considerando esta consolidação local.
BALANÇO E AVALIAÇÕES DA GESTÃO LOCAL I

Estamos completando no final de 2005 dez meses da gestão iniciada em 21 de fevereiro de 2005. O final de ano sempre é um período para fazer balanços e projeções. Tenho insistido nesta coluna, buscando destacar o potencial de desenvolvimento da região em base ao seu patrimônio ambiental e sua gente. Uma região um território, alem do patrimônio, das matérias primas e da sua natureza, tem que ter o que hoje denomina “capital social”, “fator comunidade” ou vontade coletiva sobre a forma de uso e utilização do patrimônio. Temos um defeito cultural de matriz, o patrimonialismo (fazer do poder publico patrimônio próprio) e o clientelismo (esperar que o poder público seja o pai e faça tudo). O patrimonialismo e o clientelismo se alimentam mutuamente mantendo a sociedade submissa e acomodada. Para fortalecer o “fator comunidade” é necessário superar este binômio.

Na administração temos buscado romper com a estagnação causada pelo sistema patrimonialista e clientelista, fazendo a Subprefeitura atender o cidadão com critérios e prioridades racionais e não o do amiguismo ou recomendações. A Praça de Atendimento é o lugar de entrada das demandas ao poder público local, hoje em média 6 mil pessoas por mês, assim como, as audiências de bairros. Sempre buscando deixar uma Comissão Local de moradores para acompanhamento e verificação que leve a uma consciência da comunidade local sobre obrigações e direitos. No setor popular, nos bairros, onde o passivo da demanda é enorme devido a um incremento rápido da população ( 8 a 9% ao ano), procuramos sintonizar as demandas com uma organização mínima no bairro, acreditamos que avançamos positivamente, mas falta muito. No setor médio, com os empresários, tivemos alguns pontos positivos na participação da festa, embora sendo o setor que mais acumule com as ações positivas da Subprefeitura não constatamos contribuição significativa, a comissão constituída para promover uma associação ou se estruturar com a AESUL esta patinando. Na coluna mensal do jornal da região, chamamos a atenção para a irregularidade, a ineficiência da anistia aberta para a regularização das propriedades. Propriedade irregular custa menos, a região perde. Nos próximos meses, a diretriz é enfatizar a regularização. Com os Clubes e similares conseguimos estabelecer um inicio do Sistema de Conserveiros de Vias Rurais que deverá mostrar sua eficiência agora no período de chuvas. Nosso desafio de protagonismo e maior “capital social” é vital para o êxito de um projeto de desenvolvimento sustentável de Parelheiros, evitando uma ocupação predatória que certamente depreciará nosso patrimônio local.

Na área social, certamente em 2006 teremos um avanço mais significativo como resultado da parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com o Agente Jovem e Ação Família. Por primeira vez a região teve um programas de Frente de Trabalho. Estas ações se bem coordenadas podem fortalecer a coesão social na nossa comunidade. Alem disso, trouxeram a região recursos significativos que fluem ao comércio local, essa contabilidade as lideranças devem fazer, refletir.

Na economia sustentável abordamos a questão da exploração racional dos 5% de floresta de pinus e eucalipto que possui nossa região. Felizmente, depois de vários meses junto a Secretaria do Verde e Meio Ambiente foi produzida uma Portaria simples e operacional em fase de publicação. Esta Portaria vai permitir que os proprietários de glebas com Pinus e Eucalipto possam fazer o manejo de sua produção. Em breve abriremos um cadastro de propriedade, para desenvolver assistência técnica, orientar para a produção e comercialização. Os procedimentos serão simples acessíveis a qualquer proprietário. Os interessados já podem contatar a Subprefeitura.

Embora satisfaça as demandas imediatas e parecem ser as mais importantes, a áreas de obras e infra-estrutura é a mais visível e a mais fácil de realizar tendo recursos. Neste campo os cidadãos podem observar que também desenvolvemos as obras seguindo as diretrizes de governo e do Plano Diretor, ainda neste ano teremos: 1) Um Posto de Atendimento ao Turista na Varginha dando uma identidade e valorizando nossa região; 2) Um Centro de Cidadania da Mulher ali no futuro Parque da Cidade, este centro será um irradiador de ações positivas com cidadãs, pois ¼ dos chefes de famílias são mulheres. 3) Para fortalecer o apoio as atividades esportivas especialmente a juventude teremos 3 (três) equipamentos esportivos com condições mínimas: ginásio coberto no Centro, Herplin e Vila Marcelo. 4) Um significativo melhoramento de vias estratégicas com recapeamento e a primeira etapa de uma Ciclovia com passeio público da gestão Serra de Parelheiros a Colônia. 5) O programa municipal de melhoria de bairros permitiu que pavimentássemos mais de 3.000 metros de ruas sob condições especiais, alem de 4.000 metros de passeio em próprios municipais (escolas e posto de saúde). 6) Na educação antes do inicio de aulas serão entregues mais 6 salas de aulas construídas sob a responsabilidade da Subprefeitura, a qual também nos últimos dias assumirá também reformas na área de saúde. Estas são algumas obras visíveis, pois a pequena e competente equipe de obras da Subprefeitura cotidianamente realiza uma infinidade de ações que a comunidade eficientemente atendida saberá reconhecer.

BALANÇO E AVALIAÇÕES DA GESTÃO LOCAL II
Uma entrevista com Walter Tesch, dezembro 2006

ZSN: Vinte dois meses atrás quando perguntamos quais os princípios que orientavam sua gestão. Foi resumido em cinco eixos: 1) Valorizar, Preservar e Recuperar o patrimônio ambiental para a metrópole e seu uso adequado para a população local. 2) Inclusão social na perspectiva da sustentabilidade em base ao trabalho e renda que fortaleça a coesão social no território com em base a vocação e potencialidade do patrimônio local. 3)Promover a participação intersetorial, constituir e construir uma identidade local em com propostas de uso do patrimônio ambiental de forma sustentável e ao serviço do bem comum. 4) Garantir que ações do governo local sejam universais e democraticamente acompanhadas pela população, desenvolver o sentido de identidade e pertença. 5) Uma gestão pública com políticas de satisfação das demandas orientadas ao desenvolvimento local equilibrado e em sintonia com a preservação e proteção dos mananciais como patrimônio econômico. Em que medida estes princípios moldaram ações?

Walter Tesch: Agradeço suas colocações, destaco que este espaço não permite um balanço amplo, apenas esboçar alguns aspectos. Estes princípios podem ser identificados nas diversas ações da gestão. É importante considerar as limitações do “modelo de gestão Subprefeituras” para o desenvolvimento desta grande região. Comparativamente Parelheiro se assemelha à municípios grandes do Estado, somos quase 200 mil habitantes e 353 quilômetros quadrados, mas sem tributos, orçamentos e economia adequada. As demandas e a dinâmica tendem a exigir da Subprefeitura ações similar a sindico, manutenção de pronto socorro, atenção a emergência e soluções imediatas. Os problemas são até fáceis de identificar. Imagine! Que cidade? Que pais tem sua população aumentando a razão de 8.5% ao ano? Só no distrito de Parelheiros uma análise de dados mostrou crescimento de 19%. Como um governo pode satisfazer tal demandas de infra-estrutura com recursos escassos e sem economia adequada? Qualquer projeto de sustentabilidade é fragilizado por esta realidade estrutural. O gestor local é como um médico ou delegado que atende no final da linha, no pronto socorro, sem possibilidade de fazer o preventivo. Para uma oposição demagógica e clientelista fica fácil, estimular demandas e reivindicações imediatista. A qualidade da democracia em um ambiente social com este perfil fica também afetada.

ZSN: Dentro daqueles eixos. Que exemplos e o que significa a valorização e preservação na região?

Walter Tesch: Estes eixos cruzam, passam e estão presentes em todas as atividades. A região ganhou um reconhecimento frente à gestão central da cidade e junto aos paulistanos. Esta consolidando uma marca com vários matizes: o “portal das águas da cidade”, a “fábrica de água”, como uma área de valor especial. Com isto agrega valor e se fortalece a identidade regional criando bases para a economia sustentável da região, onde a água e um dos principais patrimônios. Isto se expressa no acordo fraternal com Pinheiros, na enorme quantidade de noticias positivas sobre Parelheiros. O que significa isto? Valoriza a região também na exploração de um dos seus patrimônio que é o turismo e o lazer para os habitantes estressados da metrópole.Tudo isto pode se identificar em ações como a Festa de Aniversário de Parelheiros, o concurso “Pintando o Futuro de Parelheiros”, o incremento dos programas sociais, o destaque dos nossos valores regionais, ações como: a primeira Conferência Científica da Cratera de Colônia, o Seminário de Resgate das Raízes da Migração Alemã e o Encontro da Espiritualidade do Portal das Águas, criam bases para consolidar redes sociais que reforçam o fator comunidade. E tudo isto sem ou com muito poucos recursos.

ZSN: Como isto se expressa na questão da inclusão social?

Walter Tesch: Diversas ações se concretizaram ou estão em andamento com apoio de outras secretarias fortalecendo as bases da economia local, única base de inclusão social. O Cine Portal das Águas é um exemplo na área da economia cultural. Em parceria com a Secretaria do Verde a área agrícola tem tido atenção. Foi consolidado o decreto que criou a Casa da Agricultura Ecológica – embora ainda tenhamos dificuldade de pessoal técnico, foi promulgado o decreto especial para o manejo florestal, aprovado a RPPN (Reserva Privada de Patrimônio Natural), instrumento que junto ao projeto OASIS da Fundação Boticário facilita apoio a proprietário de glebas com matas na região dos mananciais. Fortalece o setor do artesanato com presença ativa das mulheres. O setor privado tem sido mais passivo, mas no caso do Mercado Atacadão solicitamos e foi cumprida a promessa contratando 90% dos funcionários na região. Esta mesma atitude queremos das empreiteiras que atuam na região. A construção de um Centro de Cidadania da Mulher e sua programação começa a mostrar resultados. O Planejamento de Bairro, através de Agrupamentos Territoriais em base a micro bacias e centralidade demográfica sustentará mudanças na qualidade de ações e participação com inclusão social a partir do local.


ZSN: E quanto ao garantir que ações do governo local sejam universais e democraticamente acompanhadas.

Walter Tesch:
Somos contra o atendimento que privilegiava amigos e correligionários, somos por um atendimento republicano ao cidadãos. O que não significa que tenhamos atendidos todas as demandas, pois todos sabem das nossas dimensões e a fragilidade de recursos. A Praça de Atendimento é a entrada da Subprefeitura, ali a media se aproxima a 4 mil pessoas por mês (a menor 3.066 em janeiro e a máxima 10.177 em junho). O gabinete é aberto a todas as tendências políticas sem discriminação obedecendo a critérios transparentes de atendimento. Nunca se informou mais do que agora, publicamos folhetos, boletins explicando cada ação, formando comissões de ruas frente a cada demanda para acompanharem as atividades de manutenção. Publicamos um guia de serviços públicos com referencias de todas as atividades do poder público no território, publicamos um mapa da região, que alem de informar o visitante, circula nas Escolas com palestras e explicações sobre o patrimônio que a região dispõe. Se a população não se apropriar do que tem como vai valorizar? Todos os programas com a juventude, pro – jovem, ação jovem, agente jovem, estão sendo acompanhados e os beneficiados reunidos para orientação e palestras de cidadania. As parcerias com a Secretaria de Assistência Social, Participação, permitem fortalecer a coesão social com 3 mil famílias no Ação Família, foram incrementados os Núcleos Sócio Educativos, Nucleo de Idosos, fortalecidas as entidades locais para realizar convênios com o município, permitindo gerar uma economia social, pois uma creche de 120 crianças injeta mais de 300 mil reais anuais na economia local e emprega em média 20 pessoas. A participação construtiva ainda é frágil, as denominadas lideranças ainda estão formadas no clientelismo ou profissionalizadas na demanda imediata. Temos claridade do papel das instancias intermediarias entre Estado-Sociedade Civil, por isto apoiamos o fortalecimento de todos os órgão de participação Conselho Tutelar, CONSEG, COMUDA, Saúde, Conselho das duas APAs, na própria Subprefeitura foi organizada a CIPA, a Associação dos Servidores, trazida a Cooperativa de Credito. A Subprefeitura não tem a gestão direta do transporte, saúde e educação, mas realizamos uma ativa mediação destas necessidades, pois a porta da Subprefeitura é o primeiro lugar onde a população bate diante de qualquer problema. . Este ano tivemos ações cívicas como o Poupa Tempo que atuou na região com mais de 15 mil atendimentos, o apoio do Sebrae nas ruas, o Alimentação Saudável, a Subprefeitura Itinerante, Virada Cultural são exemplos de gestão republicana participativa. Nestes 22 meses a atenção à saúde avançou significativamente, aumentaram as equipes de PSF, dois AMAs, reformas nas UBS, Centro Odontológico. Na educação as reformas nas Escolas apontam que as aulas em 2007 iniciem com outro visual.

ZSN: E em 2007 qual a perspectiva da gestão local?

Walter Tesch: Em 2005/2006 com dificuldade reformamos equipamentos e agora queremos consolidar a infra-estrutura e uma política de esportes mais ativa, pois este é outro patrimônio regional. Temos expectativa de concretizar o Projeto do CEU e do Parque Linear no Centro. O Bicicletario já esta licitado e a rede de ciclovia esta em fase de projeto e orçamento. No caso do C.E.U., o colegiado que define a construção deste equipamento de 20 milhões, exige o cumprimento das regras estabelecidas, ou seja, certa densidade populacional e demanda dentro de um circulo de 2 quilômetros de um eixo, situação que Parelheiros não cumpre. Contudo levantamos o argumento de adequação da construção e do fato da Ciclovia e passeio Centro - Colônia facilitar o acesso rápido e seguro de grande parte da nossa população da Colônia, Vargem Grande Silveira, Centro, Santa Fé, etc. A perspectiva é concretizar no mínimo 4 Telecentros, uma biblioteca e forte possibilidade de um equipamento de Cultura. Nossa diversidade não permite estabelecer uma só prioridade. Em 2007 queremos consolidar informações sobre os parâmetros para a regularização fundiária, o qual vai fortalecer e valorizar nossa região tanto no aspecto da segurança social e jurídica como no incremento do valor imobiliário. Penso que a mudança do governo estadual vai melhorar a coordenação local com os projetos do RODOANEL, proposta da desativação e transformação do Presídio da Cratera em um centro de estudos e cultura, saneamento, sintonizar com programa de habitação.com programas de remoções de áreas de risco, ocupações inadequadas. A área da educação e juventude terá um olhar especial visando fortalecer o capital social da região. Quando o então Prefeito José Serra considerando aspectos técnicos e políticos da aliança responsabilizou o Partido Verde pela gestão de Parelheiros. Muitos, baseado no estigma, preconceito e tradição política diziam que Serra havia entregado “um abacaxi”, um “pepino”, ao PV. Tenho dito, e hoje penso que não ha dúvida que os territórios de Parelheiros e da APA Bororé Colônia, que é parte da Capela do Socorro, tem o patrimônio para se constituir em uma potência de desenvolvimento sustentável no contexto da nova economia da cidade. Certamente isto ao se dará automaticamente, temos que fortalecer uma sustentabilidade política e social para o Projeto de Parelheiros e dos Mananciais do Sul da cidade.

















C

CALÇADAS E PASSEIOS PUBLICOS e a CALÇADA VERDE DA SADAMO INOUE

A PMSP tem uma orientação um Programa de Padronização dos Passeios Públicos, embora não seja uma padronizado de materiais mas de efetivar a acessibilidade e valorização do pedestre. Um papel destacável na acessibilidade (aquelas rampas nas esquinas) nas vias e passeio foi o impulso vindo da Secretaria Especial da Pessoa Deficiente conduzida por Mara Gabrilli. Um marco legal é o Decreto 45904 - Padronização dos Passeios Públicos. As calçadas ao redor dos “próprios municipais” (escolas, postos de saúde, etc) e vias estruturais é responsabilidade do município. Nas ruas residenciais e de comercio é responsabilidade é do munícipe, devendo o mesmo ser intimado e multado caso não efetive a calçada de acordo às regras que permitam o pedestre transitar sem perigo. Por esta razão em bairros regulares, cuja aprovação não foi exigida no devido tempo a Subprefeitura no caso de fazer a pavimentação demanda previamente a calçada.



A Subprefeitura de Parelheiros, com o apoio de uma emenda Parlamentar conseguiu mlhorar a qualidade de vida, a segurança dos usuários das vias, alem da valorização da região, implantando uma das maiores CALÇADAS VERDES (permite a permeabilidade) contínuas, desde o Jardim dos Alamos até Casa Grande. Cerca de 12 Km de calçadas.(veja foto acima)






Devemos lembrar que fora dos eixos estruturais as CALÇADAS DEVEM SER FEITAS PELOS MORADORES.
CADASTRO

Atividades de conhecimento e controle da estrutura fundiária por IPTU e ITR. Da estrutura habitacional através do licenciamento e IPTU isento recadastrado e pagantes e Cadastro de renda mínima, Cadastro de Cartão SUS.
CEMITERIOS

A região foi pensada como uma área de investimento de cemitérios. Estas iniciativas foram dificultadas pela legislação ambiental. Existem três cemitérios: A Superintendência de Serviços Funerários da PMSP administra um pequeno e histórico cemitério. O setor privado administra o Cemitério Girassol e o histórico segundo mais antigo cemitério protestante do pais de 1844, o Cemitério da Colônia).
C.E.U (Centro de Educação Integrada) EM PARELHEIROS

Tendo em visto o “termo de referência sobre os C.E.U.” e a experiência histórica de equipamentos similares como os CIEPs e outros que abordam a educação de forma sistêmica, como espaços articuladores das diversas políticas públicas de formação da juventude, da comunidade e da cidadania, avaliamos que Parelheiros deveria reivindicar este espaço já que a gestão central estava retomando obras. É sabido, mas ignorado ou utilizado de forma maldosa, que uma idéia, uma proposta ou uma emenda no orçamento, uma diretriz do Plano Diretor e até mesmo uma Lei como a da APA, se a comunidade, políticos e a gestão local não realizarem esforço conjunto o fato não acontece. Este é ocaso do CEU. Em primeiro lugar retomamos a diretriz do Plano Diretor de Parelheiros que reza no “Art. 31 – Os Elementos Estruturadores da Subprefeitura compreendem os equipamentos sociais, em especial os de educação e saúde, incluindo o Centro Educacional Unificado e o Centro Educacional Unificado Rural, a ser implantado preferencialmente no Distrito de Marsilac, voltados aos objetivos de inclusão social; os parques lineares, voltados a preservação dos mananciais; e os projetos estratégicos, voltados ao turismo sustentável e ao desenvolvimento rural, cujos programas deverão ser incorporados ao Plano de Ação do Governo.” Por outro lado no Art. 75 – Constituem Projetos Estratégicos de Intervenção, no item II também Centro Educacional Unificado no Parque de Parelheiros”. Contudo a concretização desta diretriz exige um conjunto de premissas objetivas e subjetivas.

1. Maior crescimento demográfico do município: 11 Subprefeituras estacionaram ou perdem população e a região cresce a razão de 8.5% ao ano, com equivalente demanda de creches, e serviços de educação.
2. A Secretaria tem estatísticas educacionais atualizadas. Em 2004 eram mais de 10 mil crianças só na rede municipal e hoje déficit de creches é de magnitude.
3. O projeto esta pronta e é adaptável às peculiaridades locais, o terreno é público e disponível, existem algumas estruturas como cobertura e vestuários que poderiam economizar custos.
4. A região carece de equipamentos publico na área de educação, cultura, esportes que permita integrar os jovens a grande distância dos centros laborais (só tem um telecentro, não tem biblioteca pública, Correio, Banco, cinema ou teatro, os CDMs são precários).
5. A educação integral do C.E.U. permitiria socializar a juventude em um outro projeto de sociedade local, valorizando os recursos locais.
6. Sendo a área de ¼ do município, com população estimada em 180 mil, onde o poder publico se instala efetivamente em 2003. Ter um equipamento com este perfilimplica uma democratização da distribuição territorial dos recursos públicos. A Capela por ex. esta no seu quarto CEUs.
7. A tudo isto se agrega ao papel que a cidade quer para as suas áreas de mananciais, uma cidade cujo déficit de água já passa de 50% e não tem política de sustentabilidade para os mananciais.

Ponderamos que a região tem peculiaridades não comparáveis entre as regiões da cidade. O fato de possuir cerca de 180 mil habitantes dispersos em 353 km coloca em situação peculiar e dificulta preencher critérios de densidade demográfica em um eixo territorial determinado. Mas no caso do Centro de Parelheiros, a Ciclovia aproxima os maiores núcleos demográficos deste centro com um acesso fácil e rápido desde: Colônia, Vargem Grande, Jardim Silveira.
Por outro lado, o equipamento não deve necessariamente seguir um mesmo padrão. Não foi construídos dois mini-CEUs (os CECIs) para as Aldeias onde o conjunto da população não alcança mil pessoas? Estamos de acordo a necessidade de adaptação nas estruturas e nos conteúdos. A região de Parelheiros pode fazer adaptação do recurso redimensionando tamanho e funções. Uma parte dos recursos poderiam, como reza a proposta estratégica do PD destinar-se ao “Centro Educacional Unificado Rural, a ser implantado preferencialmente no Distrito de Marsilac,”. Já temos até um terreno adequado, o local desativado da ex-Escola Noemia, uma área rural. Alem deste espaço, devemos sublinhar sempre a proposta jas feita ao prefeito e fgovernador para desativar o Presídio da Cratera e usar suas estrutura para as modalidades de formação integrada e intersetorial,incluindo parcerias com o Estado e setor autárquico (SESC).

Finalmente, por empenho de diversas instancias da gestão municipal o CEU DE PARELHEIROS teve sua ordem de inicio por EDIF em março de 2007, com cronograma de conclusão para o inicio das aulas de 2008. Muito positivo o esforço de outras Secretarias, como a do Verde e de Educação para trazer a Parelheiros o PLANETARIO junto com o CEU. Se o crescimento anormal da população e a ocupação irregular for efetivamente estabilizado, com a população atual e um efetivo programa no CEU a região terá um futuro promissor.
CICLOVIAS E O SISTEMA DE CICLOVIAS DE PARELHEIROS

Em 2005 a Subprefeitura de Parelheiros, embora sem recursos optou como uma prioridade simbólica iniciar a implantação de uma Ciclovia, entendendo seu múltiplo significado. A bicicleta é meio de transporte para quase um milhão de paulistanos, alem de serem utilizadas para atividades de lazer e esportes. As ciclovias são estruturas viárias para a locomoção com segurança da população que utiliza a bicicleta para estes diversos fins. É, portanto, um direito do cidadão a circular com segurança. Utilizar a bicicleta também faz bem à saúde, evitando doenças, espacialmente as do coração. A ciclovia também promove um transporte saudável, que não polui. Houve reações iniciais de alguns setores, especialmente pelo costume de abusar da velocidade em área urbana e não considerar o pedestre. Hoje a realidade é diferente, muitos munícipes perguntam quando a Subprefeitura vai concluir a Ciclovia.


A meta e concretizar, com recursos da gestão ou com parceria uma rede básica de Ciclovias ou ciclo-faixas: 1) Centro-Terminal Varginha, 2) Centro-Colônia (construída 50% em 2006), recordamos que este trecho privilegia também o pedestre com um passeio ao longo da Ciclovia., 3) CoLônia-Barragem, 4) Centro-Embura e 5) Embura-Marsilac.

A importância da CICLOVIA DE COLÔNIA. Liga os núcleos mais povoados da região Colônia, Vargem Grande, Silveira, Centro. No Centro de Parelheiros temos um terminal, a área cívico-esportiva e Centro de Cidadania da Mulher e o futuro Parque Linear[1]. A existência da ciclovia é um argumento que a gestão colocou para concretizar o Centro de Educação Unificada, pois permite superar o critério da inexistência de densidade demográfica no eixo de 2 km que exige o CEU. O Bicicletario em frente ao terminal que estará funcionando no primeiro trimestre de 2007 vai reforçar este sistema de transporte local

O FUTURO. É importante saber que foi constituído um grupo técnico de ciclovias na cidade. Foi criado pela Portaria do prefeito nº 1.918, de 18 de maio de 2006 e publicado pelo Diário Oficial da cidade de São Paulo - sexta-feira, 19 de maio de 2006 - pág. 3. Seu objetivo é fomentar o uso da bicicleta como meio de transporte não poluente, de baixo custo, e como alternativa para o incremento da acessibilidade e da mobilidade da população. Este grupo busca articular ações de todas as Secretarias envolvidas e junto com a SVMA vai implantando as ciclovias previstas, ligando o Trem, Metro as marginais Tietê e Pinheiros e os bairros formando uma rede de apoio a este transporte alternativo na cidade. O Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários - Pró-Ciclista é integrado pela SVMA, a quem compete a articulação geral das instituições envolvidas; Secretaria Municipal de Transportes - SMT, a quem compete propor a diretriz técnica geral; Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, a quem compete prestar a assessoria técnica sobre gerenciamento de tráfego; São Paulo Transporte S/A - SPTrans, a quem compete prestar a assessoria técnica para a conexão intermodal, bem como para a implantação de infra-estrutura cicloviária associada aos corredores de ônibus; Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB, a quem compete a contratação de projetos e obras de implantação de infra-estrutura cicloviária; Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP, a quem compete a manutenção da infra-estrutura cicloviária, bem como colaborar para sua implantação; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME, a quem compete colaborar para a difusão da prática do uso seguro da bicicleta, bem como os modos de adequada condução desse veículo.[2] O Pró-Ciclista chamará, para cada intervenção a ser estudada, um representante da Subprefeitura atingida, que, para o seu território, terá atribuições similares às de SMSP. Se necessário para a consecução de suas atribuições, o Pró-Ciclista poderá solicitar a colaboração de qualquer outra instituição. O Pró-Ciclista tem as seguintes atribuições: a) identificar oportunidades para o fomento ao uso da bicicleta no Município de São Paulo, observadas as normas de trânsito vigentes; b) articular os diversos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura do Município de São Paulo, entre si ou com outras instituições, para estudar e implantar melhoramentos cicloviários e para fomentar o uso da bicicleta; c) manifestar-se sobre questões que envolvam a implantação de melhoramentos cicloviários no Município de São Paulo; d) colaborar para a construção do conhecimento relativo ao uso da bicicleta em meio urbano, de modo a poder treinar e capacitar a administração pública para este modo de transporte, bem como colaborar para a promoção da educação para a convivência entre os modos. O tema das ciclovias entrou forte na agenda da cidade. Em fevereiro de 2007 o Prefeito Kassab sanciona a Lei que recolhe estas aspirações criando o “Sistema Cicloviário do Município”. Segundo o autor do projeto vereador Mancena, a utilização da bicicleta é diversificada: 45% para ir e voltar do trabalho, 30% para lazer e 5% para o Esporte.

[1] Este Parque Linear é uma compensação da SPTRANS pelo corredor Rio Bonito. Em 2006 a Subprefeitura em ação conjunta com a SVMA superou todas as etapas burocráticas do projeto ficando sujeito a liberação de recursos pela SEMPLA que com a administração central define as prioridades.
[2] O Pró-Ciclista será coordenado pela funcionária LAURA LUCIA VIEIRA CENEVIVA, de SVMA integram ANA MARIA HOFFMANN; Secretaria Municipal de Transportes, AYRTON CAMARGO E SILVA; Secretaria de Infra-estrutura Urbana e Obras, ALESSANDRO AUGUSTO DARDIN; Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, FABIO TAKADA; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, CARLOS PAULINO JUNIOR; Companhia de Engenharia de Tráfego, DAPHNE SAVOY; MARIA ERMELINA MALATESTA; ,São Paulo Transporte S/A. SUZANA LEITE NOGUEIRA, PEDRO DI MASE
CINE PORTAL DAS ÁGUAS EM PARELHEIROS

Parelheiros não possui nenhuma sala de cinema. O cinema, as expressões audiovisuais e as mídias de forma genérica, como expressão sistêmica de um complexo de atividades, conhecimento, desenvolvimento tecnológico estão no eixo dinâmico da nova economia e da construção da subjetividade da sociedade atual. A gestão de Parelheiros contando com servidores criativos e motivados iniciou através do cinema o resgate dos valores das matrizes históricas da região promovendo uma mostra do cinema alemão, do cinema japonês e agora uma “Mostra de Cinema Ambiental Portal das Águas”. A Mostra quer contribuir com um novo olhar na dimensão de educação ambiental e de geração de potencialidade de trabalho e renda. Para isto busca motivar participativamente um conjunto de agentes públicos e privados, professores, lideranças comunitárias e voluntários, profissionais e moradores, especialmente jovens, o que certamente permitirá consolidar uma importante base de uma rede de cinema e vídeo ligada a região dos mananciais.

A Mostra expôs um conjunto de mais de 80 (oitenta) filmes e documentários. Apresentou temas ambientais, ecológicos e água, tem a ambição de gerar uma massa critica de informações na região que sirva de base para o desenvolvimento de atividades de economia e renda além da construção de uma visão da defesa e valor dos mananciais para os moradores e para a cidade. Com este objetivo foi também incluída a realização de uma Oficina Linguagem Cinematográfica e Uso da Câmera. Ao concluir a Mostra, o sonho e consolidar uma Videoteca Comunitária Portal das Águas. A proposta é constituir com os envolvidos o “Núcleo de Cinema e Vídeo do Portal das Águas”. Neste processo, a gestão da Subprefeitura se compromete a subsidiar para obter equipamentos adequados que permitam o ensino de edição, de vídeo de forma a fortalecer a base para a geração de trabalho e renda neste segmento. Tudo isto será possível se os colaboradores e os participantes conseguirem ter uma visão comum. Recursos e parceiros não faltam. Mas parceiros necessitam pares, ou seja, dois, um imprescindível é a comunidade organizada, os outros são muitos (Lei Rouanet, Leis de incentivos, Empresários, etc.). Mas são necessários projetos. Claro! Temos a expectativa de que estes jovens videomakers contribuam para um novo olhar da comunidade local e para o conjunto da sociedade.

Nota: A Subprefeitura agradece a todos aqueles que viabilizaram este projeto. Fundo Municipal do Meio Ambiente da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, as instituições que colaboraram com o material audiovisual: Instituto Goethe, Consulado Geral do Japão, British Council Brasil, São Paulo Turismo, Secretaria de Estado da Cultura, Embaixada da França no Brasil, Cinematográfica Polifilmes, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Consulado Geral da Noruega, Embaixada do México no Brasil, SABESP, Museu da Imagem e do Som, Cinemateca Brasileira, TV Cultura e Consulado Geral da Polônia.

CRATERA DE COLÔNIA: POTENCIAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
-Vamos Aprender com a Cratera de Ries - Nordlingen-

Ninguém tem dúvida que a Cratera de Colônia é um patrimônio da cidade, de enorme valor científico e turístico. Com esta perspectiva a Subprefeitura de Parelheiros promoveu dia 7 de outubro de 2006 a I CONFERÊNCIA CIENTÍFICA SOBRE A CRATERA DE COLÔNIA . Foi expressiva a participação e apoio de cientistas estudiosos da USP, UNICAMP, Planetário Municipal, Patrimônio Municipal, Secretaria do Verde. O objetivo de aproximar estudiosos dos diversos aspectos da Cratera, o poder público local e a comunidade para sistematizar o “estado da arte” dos estudos, sua importância para a cidade, para a região e estabelecer um marco de ação conjunta sobre antecedentes, situação atual e futuro deste patrimônio.

Existe um claro entendimento claro de que as diretrizes para o poder público sobre a Cratera de Colônia estão estabelecidas no tombamento do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico, e Turístico do Estado de São Paulo, Resolução SC 60 de 20.08.2003 e na Lei 13.706/5 de janeiro de 2003 de manejo da APA Capivari Monos, item VI define a Cratera como uma ZEPAC - Zona Especial de Proteção e Recuperação do Patrimônio Ambiental, Paisagístico e Cultural do Astroblema Cratera de Colônia. Também em 2006 a Câmara Municipal aprovou o Parque Natural da Cratera de Colônia fruto de um Termo de Compensação Ambiental de FURNAS, o qual deve ser implementado em breve.

Através dos vários expositores e no intercambio com mais de 30 participantes foi abordada as implicações do Sistema Cratera de Colônia, nos aspectos ligados ao desenvolvimento cientifico em várias áreas do conhecimento, na dimensão da divulgação científica da sustentabilidade e do potencial econômico e seus desdobramentos sócio-cultural e turístico para a região de mananciais de Parelheiros. As conclusões da I Conferência, embasada nas propostas e linhas apontadas pelos diversos expositores e pelos participantes permite já esboçar um conjunto de diretrizes nos vários aspectos que constituem o Sistema Cratera de Colônia formando as linhas de um PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA CRATERA DE COLÔNIA a curto, médio e longo prazo que consolide um pólo regional de desenvolvimento turístico e cientifico. Para se ter uma idéia do potencial turístico econômico da Cratera, a Meteor Crater no Colorado, Estados Unidos, recebe mais de 80 mil visitantes por ano. Certamente as ações de desenvolvimento se articulam com um conjunto de atividades que conformam um projeto de desenvolvimento regional. Se estabeleceu um consenso entre os participantes sobre a continuidade e compromissos concretos para levar adiante as linhas levantadas de forma a efetivamente resgatar e motorizar este Patrimônio Científico, Histórico e Cultural, trabalhando em rede em beneficio da comunidade e da cidade. Foi estabelecida uma agenda e um dos objetivos seria a colocarão no ar de um blog para registrará as linhas de trabalho deste grupo de profissionais e órgãos ligados ao Astroblema Cratera de Colônia. Outubro 2006. (Ver anexo: Foto Cratera).
A CRATERA DE COLÔNIA DEVE APRENDER COM NÖRDLINGEN

Depois da I Conferência Científica da Cratera de Colônia a gestão local, buscando colocar este monumento histórico na agenda científica, cultural e econômica da cidade, deu vários passos, mas outros ainda são necessários. Por esta razão, após uma missão técnica de estudos das políticas públicas municipais da Alemanha e com o apóio da Fundação Konrad Adnauer, fiz, dentro deste contexto, uma visita a Nördlingen, pérola urbana medieval, onde está situada a Cratera de Ries. Sobre o significado das Crateras meteoriticas muitos brasileiros, especialmente em Parelheiros, estão entendendo sua importância. Recentemente a própria televisão brasileira (SBT) mostrou um programa especial tratando amplamente o tema, onde mostrou estas duas crateras.

Em Nördlingen, fiz uma visita-aula guiada pelo diretor do Museu da Cratera e do Parque Geológico, Dr. Michael Schieber, que é onde se encontra o acervo das pesquisas e perfurações realizadas na Cratera de Ries. Isto permitiu apreciar como a cidade trata seu acervo histórico e o patrimônio geológico cultural da sua Cratera, fazendo da mesma, além de um conhecimento, o eixo da economia local e da identidade regional. A Cratera de Ries é objeto de contínuos estudos. Muitas teorias foram exploradas sobre sua origem e significado: a vulcânica por Von Cafpers em 1792, a hipóteses dos glaciários, e em 1960 dois cientistas americanos Shomaker & E.C.T. Chao fundamentaram a origem meteoritica de Ries.

Para se ter uma idéia das dimensões envolvidas no “sistema de crateras” é significativa uma aproximação ao investimento anual que os alemães destinam ao funcionamento e manutenção do “Sistema do Museu da Cratera de Ries”. Ali trabalham diretamente sete funcionários e o orçamento é de cerca de 50 milhões de reais ao ano. O Museu cobra entrada e certamente é parte estratégica dos produtos da cidade que tem no turismo uma base econômica. O tema dos meteoritos e crateras de meteoritos constitui um sistema que articula uma rede de cientistas e pesquisadores de diversas universidades no mundo, movimentando uma economia de maior significância. Em Munique acontece uma feira de minerais onde existe uma Bolsa de Meteoritos. A tecnologia de perfurações, métodos de análises e laboratórios especializados administram significativos orçamentos e recursos humanos especializados. Este sistema promove intenso intercâmbio como a exposição no Museu de Ries da pedra da missão da NASA à Lua.. A maior perfuração científica realizada na fronteira Checa, com 10 Km, custou vários milhões de euros. Em Nördlingen a maior perfuração foi de 1.200 metros e todo o material coletado se encontra armazenado e sendo objeto de estudos. Na nossa Cratera de Colônia, dos 500 metros de resíduos depositados em milhões de anos no seu interior, foi feita apenas uma perfuração técnica de 10 metros. Parte dos resultados foram expostos na literatura cientifica pelo professor Ricomini da USP. Este esforço de pesquisa deve colocar a Cratera de Colônia na agenda científica internacional, podendo entrar assim no registro mundial de Crateras meteoríticas.

Para que a Cratera de Colônia se transforme em um sistema articulado a várias atividades cientificas, culturais e econômicas temos que formular um plano estratégico de desenvolvimento que sensibilize a maior quantidade possível de pessoas. As diretrizes da I Conferência já estabeleceram uma linha. Temos como resultado a concretização de um Planetário junto ao Centro de Educação Unificada (CEU) e em breve também teremos um espaço para iniciar um pré-museu. As autoridades de Nördlingen ficaram disponíveis para apoiar esse processo e recepcionar para intercâmbio cultural alguns jovens que poderão contribuir com ações e gestão do futuro da Cratera de Colônia.

Nota: Através do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo foi possível, em novembro de 2007, o contato e recepção da Prefeitura de Nördlingen. Contamos ali com o apôio do Prefeito Herman Faul, do Dr. Michael Schieber e da tradutora Jaqueline Hohmnn, pernambucana radicada em Nördlingen.
COLÔNIA: RESGATE DAS RAIZES DA MIGRAÇÃO ALEMÃ EM PARELHEIROS

No dia 25 de novembro de 2006 será um marco importante para a comunidade. No Centro de Desenvolvimento Humano Artemísia, por feliz coincidência inspirado pela filosofia antroposófica do alemão Rodolfo Steiner, a Subprefeitura de Parelheiros promoveu um primeiro encontro de interessados e estudiosos no resgate da cultura e fortalecimento da identidade regional, vertente alemã. O foco do resgate da migração alemã é um aspecto da região, na mesma Colônia o resgate e valorização da migração japonesa será uma vertente integrada a este território. Estas iniciativas estão baseadas no entendimento que a globalização levou a necessidade de um resgate das identidades locais para melhor sobreviver. Na vertente alemã historicamente se conhece que fruto de um acordo entre o Império Brasileiro e a então Prússia, chegaram, sob contrato, em 1828, seis anos após a independência, mais de 200 alemães em uma São Paulo de escassos 20 mil habitantes. Este foi o inicio da saga da primeira migração oficial de alemães ao Brasil. O território de Parelheiros foi o cenário da instalação de 129 destes migrantes, cujos descendentes vivem na região até a atualidade.

Qual o sentido deste encontro? O Encontro se situa na perspectiva de desenvolvimento local sustentado no patrimônio geográfico, físico, histórico e ambiental da região. É já soma de várias iniciativas compartilhada e em andamento na região da Colônia e entorno. Ajusta-se ao esforço de fortalecimento da identidade regional através da cultura como base do valor de uma comunidade. Os resultados do encontro levam subsídios para o planejamento das ações da Subprefeitura, da sociedade civil organizada em 2007, esboça linhas para o Projeto do Plano de Desenvolvimento local apoiado pela Subprefeitura. Assim como levantar linhas e subsídios para projetos pontuais das associações locais.

É bom recordar que na Colônia e entorno estão em marcha vários projetos e idéias de projetos formulados de forma intersetorial com relativo grau de coordenação, pela sociedade, pela Subprefeitura ou APA, tais como: uma boa iniciativa foi consolidar o grupo dos Jovens Empreendedores da Colônia Alemã (JECA), foi dinamização da Associação Cívica da Colônia Alemã. Esta sinergia aponta concretizar-se em uma consultoria de planejamento com apoio da Subprefeitura para a formulação participativa do Projeto/Plano de Desenvolvimento Local. Será também constituído através de portaria da Subprefeitura um Conselho Consultivo do Patrimônio Histórica da Colônia. Foi realizada a I Conferência da Cratera de Colônia que é entorno de Colônia, ocasião em que foi estabelecida uma agenda de trabalho. Foi também concretizado o Parque Natural da Cratera através da SVMA e um programa de arborização, onde participam o JECA e NESA. Esta em fase de consolidação a Colônia Fest (foi realizada a primeira em julho com apoio da Subprefeitura, visando consolidar uma marca para a região). Existe a perspectiva de um telecentro no bairro. A Subprefeitura esta em negociação com a Sociedade Hípica para uso da gleba que poderá significar o resgate de um casa histórica e apoio ao projeto colônia. Esta em fase de negociação para implantar em Parelheiros o antigo Planetário do Ibirapuera, instalar na regiao o Planetário significa agregar valor a Cratera de Colônia. Estimulando futuros geofisicos, astronomos. Vargem Grande esta quase conurbando com Colônia, deve entrar na agenda de regularização o qual deverá levar a estabilizar a estrutura fundiária da região. Ja esta em andamento projeto regional de saneamento, reforço da rede de água e da Ciclovia Parelheiros-Colônia, com significativos investimentos publicos. Ao mesmotempo se leva a efeito ações de suporte a comunidade promovidas em parceria com varias entidades, entre outras o SEBRAE. (ver anexo foto: Colônia Resgate Raízes)
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CONTABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL E O IMPACTO SOCIOECONOMICO DAS POLITICAS SOCIAIS

Em outra oportunidade abordei o tema do “capital social” ou “fator comunidade”. Agora quero tratar brevemente um tema que poderíamos denominar contabilidade social. Em resumo, a necessidade de avaliar os impactos na comunidade da contribuição do cidadão individual, funcionário público, comerciante, empresário, associações, igrejas e do conjunto da comunidade e suas ações que apontem a fortalecer a comunidade local e o bem comum.

Vou assinalar algumas ações, desde o olhar do gestor público, apontar ações que tendem acumular capital social e fortalecer o fator comunidade. Que desdobramentos positivos das atividades do poder público em termos de trabalho e renda? Existem ações quase invisíveis, mas de impacto subjetivo muito significativo para quem participa, foi o caso dos 80 jovens de Parelheiros que assistiram, por mediação da prefeitura, o espetacular Cirque du Soleil. Existem também atividades que alem do serviço específico geram economia, trabalho e renda na região. Por exemplo, em uma creche que atende cerca de 120 crianças trabalham 17 pessoas, gerando diretamente 300 mil anual para a economia local.. O programa de creches conveniadas se aproxima a quinze. Outro programa, a Ação Família gerou ocupação direta para mais de 15 profissionais nas atividades de promoção e gestão. O programa de recuperação de dependentes, o Viva Verde custa 27 mil ao mês. Na região os diversos programas sociais com jovens, com ajudas mensais estão alcançando quase 400 mil por ano. Só a estrutura de gastos no setor de educação mereceria um acompanhamento dos Conselhos de Escolares. Para saber com quanto contribui a Escola na economia local, como para saber quanto custa aos cofres públicos. Só em transporte escolar o município gasta 100 milhões ao ano. No caso de Parelheiros, uma análise mais detalhada mostrará que alguns milhões os recursos de programas sociais são injetados à região.

Para onde vão os milhões aplicados pelo setor público, ou seja, dos contribuintes? Uma análise mais detalhada mostrará que basicamente, a apropriação destes recursos passa pelo comércio local, alimentos, material de construção e transporte. O entendimento desta relação entre custo e benefício à sociedade é importante para valorizar o que temos, como utilizamos e para potenciar a economia e o patrimônio local. Também é necessário ter presente a contribuição do comercio, da indústria, do cidadão em termos de tributos diretos e indiretos. Só com responsabilidade de cada setor e cada cidadão individual é que consolidaremos nossa identidade e valor perante o conjunto da cidade. (Agosto de 2006).

No colegiado de Subprefeitos tem sido abordado constantemente as questões do “modelo de gestão” nesta cidade-Estado. As relações e coordenações intersetorias, órgãos meios e fins nos territórios. Um destaque para esta questão é o potencial da SMADES(Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e seus programas que articulam atividades com outras secretarias. Mesmo com parâmetros modestos de investimento, em Parelheiros esta relação tem sido produtiva. Quem sabe ter um claro marco de política pública um enlace com a Supervisora na Subprefeitura que é ligada a SMADES, mas esta subordinada administrativamente à Subprefeitura através da Coordenação de Assistência Social/CASD.
O impacto sócio econômico das políticas sociais

Geralmente a política social tem um enfoque burocrático, “assistencial” e “clientelista”, não incluindo uma dimensão sistêmica e os mútuos condicionamentos. Estamos longe de mudanças substantivas, mas este horizonte esta na nossa perspectiva. É necessário atenção à “contabilidade social do desenvolvimento local”. Por isto nos perguntamos: aumentou nosso “capital social” ou “fator comunidade” na região? Qual o efeito de ações quase invisíveis de fortalecimento da subjetividade, como por exemplo levar cerca de 80 jovens de Parelheiros para assistirem o espetáculo do Cirque du Solei? Que marcas deixarão nos Jovens da Cratera assistir a uma exposição de um especialista em astronomia sobre a formação do Universo? Que significado teve para os jovens da Escola Ulisses a troca de cartas com jovens de Pinheiros e passar um dia de convivência no CEU do Butantã? Este tipo de iniciativa do poder público local contribui à formação destes jovens?

Também nos perguntamos sobre o impacto na economia local dos diversos programas e gastos sociais: Quanto gera o Ação Família em ocupação e postos de trabalho? Quanto contribui o gasto publico na educação municipal e estadual? A estrutura de gastos no setor de educação também é um “gasto social”. Seria muito importante um acompanhamento por parte dos Conselhos de Escolares ou mesmo uma divulgação por parte do poder público. Isto permitiria entender quanto contribui o gasto público com educação para a economia local. Só os programas sociais com bolsa mensal para jovens da região estão alcançando cerca de R$ 400 mil por ano. Só em transporte escolar o município gasta cerca de 100 milhões ao ano. Quanto corresponde a Parelheiros?

O tema do gasto público por Subprefeitura tem sido abordado, mas de uma forma parcial, não incorporando o conjunto de gastos públicos do município com suas diversas secretarias, do Estado e da União. Com tais dados seria possível uma avaliação mais correta da distribuição da “renda pública”, explicitando ao mesmo tempo a ambigüidade de muitos discursos. O próprio gestor local não consegue obter um quadro completo destes investimentos. Existem custos pouco conhecidos. Alguém sabe dizer, por exemplo, quanto custa o denominado “subsídio aos proprietários de ônibus das linhas ambientais” que circulam em Parelheiros?
Interessa também perguntar sobre como é distribuída esta renda proveniente do gasto público local. Para onde vão os milhões aplicados pelo setor público? Uma análise mais detalhada mostrará que basicamente, a apropriação destes recursos passa pelo comércio local, transporte, alimentos e material de construção (a maior parte das vezes para construir em loteamentos irregulares). O entendimento desta relação, entre custo e benefício à sociedade, é importante para valorizar o que temos, como o utilizamos e para potenciar a economia e o patrimônio local na direção da denominada “sustentabilidade local”. Por outro lado, é necessário ter presente a contribuição do comércio, da indústria e do cidadão em termos de tributos diretos e indiretos da região para o tesouro municipal. Só com responsabilidade de cada setor e cada cidadão individual é que se consolida uma comunidade com identidade e valor perante o conjunto da cidade.